TJSC - 5001940-42.2024.8.24.0126
1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Itapoa
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 89
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14/08/2025 02:52
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 90
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13/08/2025 09:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 88
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13/08/2025 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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13/08/2025 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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13/08/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 90
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12/08/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2025 14:41
Decisão interlocutória
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30/07/2025 15:08
Conclusos para decisão
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30/07/2025 15:06
Juntada de Certidão
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23/07/2025 18:31
Expedição de Carta Adjudicação/Arrematação/Alienação
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25/06/2025 10:37
Juntada de Petição
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24/06/2025 02:55
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
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23/06/2025 14:00
Juntada de Petição
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23/06/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
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23/06/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5001940-42.2024.8.24.0126/SC AUTOR: GRAZIELLA CUNHAADVOGADO(A): MARCELA PEREIRA SANTOS DE AZEVEDO (OAB SC033896)AUTOR: DOMINGOS MARIA DE SOUZA JUNIORADVOGADO(A): MARCELA PEREIRA SANTOS DE AZEVEDO (OAB SC033896) ATO ORDINATÓRIO Fica ciente a parte autora de que os autos aguardarão em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do item CV02, da portaria 14/2023. -
20/06/2025 15:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 74
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20/06/2025 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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20/06/2025 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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20/06/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2025 15:39
Ato ordinatório praticado
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20/06/2025 15:11
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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16/06/2025 14:41
Baixa Definitiva
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14/06/2025 03:11
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ITH01
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14/06/2025 03:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte E.L. PEDROSO JUNIOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Guia 10646459, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.fac
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14/06/2025 03:11
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. E.L. PEDROSO JUNIOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 10646459 - R$ 38,00
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14/06/2025 03:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte CONSULFAC INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA, Guia 10646458, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=69
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14/06/2025 03:11
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. CONSULFAC INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA - Guia 10646458 - R$ 38,00
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14/06/2025 03:11
Custas Satisfeitas - Parte: GRAZIELLA CUNHA
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14/06/2025 03:11
Custas Satisfeitas - Parte: DOMINGOS MARIA DE SOUZA JUNIOR
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11/06/2025 15:39
Juntada de Petição
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11/06/2025 01:26
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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03/06/2025 02:47
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
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02/06/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
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02/06/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5001940-42.2024.8.24.0126/SC AUTOR: GRAZIELLA CUNHAADVOGADO(A): MARCELA PEREIRA SANTOS DE AZEVEDO (OAB SC033896)AUTOR: DOMINGOS MARIA DE SOUZA JUNIORADVOGADO(A): MARCELA PEREIRA SANTOS DE AZEVEDO (OAB SC033896) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado(a) o autor(a) para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento do imposto devido para posterior expedição da carta de adjudicação. -
30/05/2025 15:02
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ITH01 -> DCJE
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30/05/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2025 15:01
Ato ordinatório praticado
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21/05/2025 08:41
Juntada de Petição
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16/04/2025 15:57
Transitado em Julgado
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10/04/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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20/03/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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19/03/2025 19:13
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 19/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/04/2025
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17/03/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5001940-42.2024.8.24.0126/SC AUTOR: GRAZIELLA CUNHA AUTOR: DOMINGOS MARIA DE SOUZA JUNIOR RÉU: E.L.
PEDROSO JUNIOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RÉU: CONSULFAC INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA EDITAL Nº 310073248673 Parte Conclusiva da Sentença: "Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES (art. 487, I do CPC) os pedidos formulados por GRAZIELLA CUNHA e DOMINGOS MARIA DE SOUZA JUNIOR contra E.L.
PEDROSO JUNIOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e CONSULFAC INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA., para DETERMINAR a transferência do imóvel representado pelo lote nº 12, da quadra nº 1, do loteamento Balneário Recanto do Farol, perante o respectivo Registro de Imóveis, em favor da parte autora.
Por força de lei, correrão por conta da parte autora as despesas da transferência (pagamento de ITBI e taxas com o registro e escritura do imóvel) (art. 490 do CC e art. 42 do CTN).
Após comprovado o recolhimento do imposto devido, EXPEÇA-SE carta de adjudicação.
Desde já consigno que, se for necessária, deve ser aberta nova matrícula perante o registro de imóveis competente.
Condeno a parte ré ao recolhimento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2.º do CPC.
Transitada em julgado, e nada sendo requerido, arquive-se.
P.R.I." Pelo presente, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitou os autos do processo epigrafado e quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
14/03/2025 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2025
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14/03/2025 17:50
Expedição de Edital - intimação
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06/03/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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31/01/2025 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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31/01/2025 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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31/01/2025 10:21
Julgado procedente o pedido
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24/01/2025 14:48
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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13/11/2024 12:23
Conclusos para decisão
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12/11/2024 21:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37
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12/11/2024 21:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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12/11/2024 21:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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07/11/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2024 13:21
Ato ordinatório praticado
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07/11/2024 13:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: E.L. PEDROSO JUNIOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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07/11/2024 13:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONSULFAC INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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16/09/2024 12:59
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30
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16/09/2024 12:59
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30
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10/09/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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03/09/2024 16:55
Expedição de ofício - 2 cartas
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29/08/2024 12:38
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26
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29/08/2024 12:38
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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14/08/2024 18:58
Expedição de ofício - 2 cartas
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09/08/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/08/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/08/2024 14:16
Não Concedida a tutela provisória
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23/07/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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17/07/2024 13:18
Conclusos para decisão
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16/07/2024 20:38
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8305322, Subguia 4266157 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 952,38
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09/07/2024 17:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GRAZIELLA CUNHA. Justiça gratuita: Indeferida.
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09/07/2024 17:41
Juntada - Guia Gerada - DOMINGOS MARIA DE SOUZA JUNIOR - Guia 8305322 - R$ 950,24
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09/07/2024 17:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOMINGOS MARIA DE SOUZA JUNIOR. Justiça gratuita: Indeferida.
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30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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20/06/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/06/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/06/2024 14:57
Indeferido o pedido
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20/06/2024 13:32
Conclusos para decisão
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17/06/2024 22:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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06/06/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2024 15:24
Determinada a intimação
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06/06/2024 13:12
Conclusos para decisão
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06/06/2024 13:08
Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
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04/06/2024 16:17
Juntada de Petição
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04/06/2024 00:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOMINGOS MARIA DE SOUZA JUNIOR. Justiça gratuita: Requerida.
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04/06/2024 00:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GRAZIELLA CUNHA. Justiça gratuita: Requerida.
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04/06/2024 00:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2024
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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