15/07/2025 12:46

Baixa Definitiva
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
30/05/2025 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
20/05/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 08:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> BCUFP
20/05/2025 08:49

Transitado em Julgado
20/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
25/04/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
16/04/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
16/04/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
15/04/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
15/04/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
15/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 15:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
31/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 14:00
31/03/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/04/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/04/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008959-16.2020.8.24.0005/SC (Pauta: 773) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): DIEGO MONTIBELER PROCURADOR(A): DANIEL BROSE HERZMANN RECORRIDO: DEL SERVICOS ELETROMECANICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE GRAVA NETO (OAB SC026627) ADVOGADO(A): GILBERTO OTAVIO BAZEN RIGO (OAB SC039447) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
28/03/2025 12:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
28/03/2025 08:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/03/2025 08:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/04/2025 14:00 Sequencial: 773
17/02/2025 14:13

Conclusos para decisão
17/02/2025 14:10

Juntada de Certidão
17/02/2025 12:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
17/02/2025 12:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
17/02/2025 12:52

Alterado o assunto processual - De: Execução Contratual - Para: Taxa de Ocupação / Laudêmio / Foro
17/02/2025 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEL SERVICOS ELETROMECANICOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
15/02/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
05/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
03/02/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/02/2025 11:42

Juntada de Petição
13/01/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/12/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
19/12/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
19/12/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
18/12/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 18:16

Julgado procedente o pedido
26/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
19/11/2024 15:42

Conclusos para julgamento
19/11/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
31/10/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
31/10/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/10/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
28/10/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/10/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 17:55

Convertido o Julgamento em Diligência
02/08/2023 15:05

Conclusos para julgamento
02/08/2023 14:50

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências Vara da Fazenda Pública - 01/08/2023 14:30. Refer. Evento 40
01/08/2023 16:51

Decisão interlocutória
01/08/2023 16:27

Conclusos para decisão
01/08/2023 16:27

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
26/07/2023 19:24

Juntada de Petição
01/06/2023 16:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 53
30/05/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
23/05/2023 16:00

Expedição de ofício - 1 carta
22/05/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
22/05/2023 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/05/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
13/05/2023 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/05/2023 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/04/2023 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/04/2023 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/04/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 16:05

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências Vara da Fazenda Pública - 01/08/2023 14:30
26/04/2023 14:45

Decisão interlocutória
14/12/2021 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/12/2021 15:55

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:30:37). Refer. Evento 32
11/12/2021 15:55

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:30:37). Refer. Evento 31
11/12/2021 15:55

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 15:30:36). Refer. Evento 30
05/12/2021 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/12/2021 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/06/2021 14:23

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/04/2021 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/04/2021 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/04/2021 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/04/2021 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2021 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2021 14:10

Decisão interlocutória
19/10/2020 13:34

Juntada de Petição
25/08/2020 00:12

Juntada de Petição
24/08/2020 17:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/08/2020 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/08/2020 09:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
19/08/2020 19:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2020 19:37

Ato ordinatório praticado
19/08/2020 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/08/2020 15:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
18/08/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
14/08/2020 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2020 10:44

Juntada de Petição
01/07/2020 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20
29/06/2020 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/06/2020 00:04

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
23/06/2020 13:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
18/06/2020 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2020 17:30

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2020 13:48

Determinada a citação
17/06/2020 16:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/06/2020 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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