TJSC - 5020183-58.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

VALDEMIRO SCHROEDER

CPF *16.***.*72-68

Advogados

YASMIN CONDE ARRIGHI

OAB: 052593/SC

CPF *40.***.*25-89

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL

CNPJ: 83.102.459/0001-23

Advogados

ROGERIO HILLESHEIM

CPF *10.***.*39-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/02/2024 15:56

    Baixa Definitiva

  • 22/02/2024 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 22/02/2024 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 19/02/2024 14:54

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 19/02/2024 14:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 20/03/2024. Parte VALDEMIRO SCHROEDER, Guia 500675, Subguia 97877

  • 19/02/2024 14:11

    Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL

  • 19/02/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2024 14:11

    Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. VALDEMIRO SCHROEDER - Guia 500675 - R$ 26,39

  • 06/02/2024 16:14

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 06/02/2024 16:13

    Transitado em Julgado

  • 06/02/2024 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 16/11/2023 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 16/11/2023 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 13/11/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 09:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 10/11/2023 19:25

    Terminativa - Não conhecido o recurso

  • 10/11/2023 19:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> DRI

  • 03/11/2023 14:51

    Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GPUB0301

  • 02/11/2023 16:22

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 19/10/2023 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 19/10/2023 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 18/10/2023 13:51

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 17/10/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2023 11:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI

  • 17/10/2023 11:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/10/2023 09:03

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 29/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 09:00:00</b>

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5020183-58.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: VALDEMIRO SCHROEDER ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB SC052593A) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL PROCURADOR(A): ROGERIO HILLESHEIM Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de setembro de 2023.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 28/09/2023 14:34

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023

  • 28/09/2023 14:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 28/09/2023 14:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 5

  • 11/09/2023 17:32

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB3 -> GPUB0301

  • 11/09/2023 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 05/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 19/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 10/08/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/08/2023 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 16:59

    Remetidos os Autos - GPUB0301 -> CAMPUB3

  • 03/08/2023 16:56

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0301

  • 02/08/2023 17:11

    Juntada de Petição

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 18/07/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2023 17:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI

  • 18/07/2023 17:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2023 16:41

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/07/2023 11:15

    Juntada de Petição

  • 03/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 09:00:00</b>

  • 03/07/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem estar presentes OBRIGATORIAMENTE na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal, para os pedidos COM ou SEM sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5020183-58.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: VALDEMIRO SCHROEDER ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB SC052593A) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL PROCURADOR(A): ROGERIO HILLESHEIM Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2023.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 30/06/2023 13:06

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023

  • 30/06/2023 12:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 4

  • 30/06/2023 12:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 06/06/2023 11:12

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB3 -> GPUB0301

  • 06/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 16/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 10/04/2023 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/04/2023 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/04/2023 10:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3

  • 06/04/2023 10:48

    Não Concedida a tutela provisória

  • 03/04/2023 10:46

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0301

  • 03/04/2023 10:46

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 09:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (31/03/2023). Guia: 5160557 Situação: Baixado.

  • 31/03/2023 19:39

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP

  • 31/03/2023 16:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 5160557 Situação: Em aberto.

  • 31/03/2023 16:08

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 164 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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