TJSC - 5020761-21.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/08/2023 12:44
Baixa Definitiva
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17/08/2023 12:42
Baixa Definitiva
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17/08/2023 09:38
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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17/08/2023 09:35
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC
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17/08/2023 09:35
Custas Satisfeitas - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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14/08/2023 09:22
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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14/08/2023 09:21
Transitado em Julgado - Data: 12/08/2023
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12/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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21/07/2023 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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19/07/2023 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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19/07/2023 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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19/07/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2023 17:45
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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18/07/2023 17:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2023 16:41
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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03/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 09:00:00</b>
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03/07/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem estar presentes OBRIGATORIAMENTE na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal, para os pedidos COM ou SEM sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5020761-21.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC PROCURADOR(A): ALEXANDRE VINICIUS WEISS PROCURADOR(A): ADRIANO DOMINGOS STENZOSKI PROCURADOR(A): GABRIEL HOFMANN NIESUKOWSKI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
30/06/2023 13:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023
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30/06/2023 12:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 3
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30/06/2023 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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16/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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20/04/2023 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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12/04/2023 17:17
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB3 -> GPUB0301
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12/04/2023 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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12/04/2023 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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11/04/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/04/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2023 12:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
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11/04/2023 12:01
Não Concedida a tutela provisória
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04/04/2023 14:55
Juntada de Petição
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04/04/2023 07:26
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0301
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04/04/2023 07:26
Juntada de Certidão
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03/04/2023 18:13
Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP
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03/04/2023 17:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (27/03/2023). Guia: 5256728 Situação: Baixado.
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03/04/2023 17:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2023
Ultima Atualização
17/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
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