TJSC - 5002977-60.2025.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALAN GABRIEL BARROS DE OLIVEIRA

CPF *98.***.*31-07

Advogados

NATHALIA POETA DOS SANTOS

OAB: 040441/SC

CPF *41.***.*57-29

Polo Passivo

Partes

3 CAMARA CRIMINAL

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 09:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5002977602025824000020250612091652

  • 12/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 09/06/2025 19:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 06/06/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 03/06/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 02/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 02/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }REVISÃO CRIMINAL (GRUPO CRIMINAL) Nº 5002977-60.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 00105187320198240023/SC)RELATOR: JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELOREQUERENTE: ALAN GABRIEL BARROS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): NATHALIA POETA DOS SANTOS (OAB SC040441)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 42 - 30/05/2025 - Recurso Extraordinário admitidoEvento 40 - 30/05/2025 - Recurso Especial Admitido

  • 30/05/2025 19:18

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 30/05/2025 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2025 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2025 13:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 30/05/2025 13:56

    Recurso Extraordinário admitido

  • 30/05/2025 13:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 30/05/2025 13:56

    Recurso Especial Admitido

  • 14/05/2025 19:01

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 13/05/2025 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 03/05/2025 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 23/04/2025 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/04/2025 13:09

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 23/04/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 22/04/2025 21:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 07/04/2025 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 28/03/2025 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2025 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2025 18:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI05 -> DRI

  • 27/03/2025 18:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/03/2025 20:31

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/03/2025 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 12/03/2025 12:56

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG2CRI10 -> GG2CRI05

  • 11/03/2025 16:30

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI05 -> GG2CRI10

  • 10/03/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>26/03/2025 09:00</b>

  • 10/03/2025 00:00

    Intimação

    Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de março de 2025, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5002977-60.2025.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 68) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO REVISOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REQUERENTE: ALAN GABRIEL BARROS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): NATHALIA POETA DOS SANTOS (OAB SC040441) REQUERIDO: 3ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

    Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente

  • 07/03/2025 14:43

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025

  • 07/03/2025 14:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 07/03/2025 14:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 68

  • 18/02/2025 19:00

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI05

  • 18/02/2025 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 18/02/2025 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 17/02/2025 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/02/2025 15:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI05 -> SGRUCRI2

  • 17/02/2025 15:17

    Despacho

  • 12/02/2025 13:28

    Conclusos para decisão com Petição - SGRUCRI2 -> GG2CRI05

  • 12/02/2025 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 06/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 27/01/2025 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/01/2025 15:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI05 -> SGRUCRI2

  • 27/01/2025 15:32

    Despacho

  • 27/01/2025 13:13

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI05

  • 27/01/2025 13:13

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2025 13:11

    Alterado o assunto processual - De: Crimes do Sistema Nacional de Armas - Para: Tráfico de Drogas e Condutas Afins

  • 27/01/2025 13:10

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital - EXCLUÍDA

  • 25/01/2025 15:22

    Remessa Interna para Revisão - GG2CRI05 -> DCDP

  • 24/01/2025 17:30

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009147-48.2025.8.24.0000

Banco do Brasil S.A.

Nadia Garcia

Advogado: Analu Sousa da Costa

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/02/2025 20:30

Exibir Processo

Processo nº 5012621-84.2024.8.24.0930

Ivone Frahm

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/02/2024 15:10

Exibir Processo

Processo nº 5012621-84.2024.8.24.0930

Ivone Frahm

Os Mesmos

Advogado: Cassio Augusto Ferrarini

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/06/2025 17:30

Exibir Processo

Processo nº 5008457-19.2025.8.24.0000

Misael Prestes de Miranda

Cooperativa de Credito do Vale dos Pinha...

Advogado: Judite Vargas

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/02/2025 14:50

Exibir Processo

Processo nº 5069536-33.2024.8.24.0000

Cielo S.A - Instituicao de Pagamento

Frigideira da Ilha Restaurante Eireli

Advogado: Fernanda Lopes Vieira Ferreira

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/11/2024 10:15

Exibir Processo