TJSC - 5002977-60.2025.8.24.0000

07/07/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

07/07/2025 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 627244/2025

07/07/2025 18:20

Protocolizada Petição 627244/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/07/2025

02/07/2025 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 611581/2025

02/07/2025 17:41

Protocolizada Petição 611581/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

02/07/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

01/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

29/06/2025 15:50

Conhecido o recurso de ALAN GABRIEL BARROS DE OLIVEIRA e não-provido

23/06/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

23/06/2025 17:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 569014/2025

23/06/2025 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/06/2025 16:45

Protocolizada Petição 569014/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/06/2025

17/06/2025 13:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/06/2025 13:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/06/2025 12:00

Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 982905 (2025/0055392-0)

12/06/2025 09:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA