TJSC - 5009469-28.2024.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 18:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5009469282024824093020250829184414
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29/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
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21/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
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20/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
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20/08/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Apelação Nº 5009469-28.2024.8.24.0930/SC APELANTE: MARIA MARTINS DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218)APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se. -
19/08/2025 03:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2025 03:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/08/2025 16:46
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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18/08/2025 16:46
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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18/08/2025 10:55
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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18/08/2025 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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08/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
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07/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
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07/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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06/08/2025 14:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
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06/08/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/08/2025 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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16/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
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15/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
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14/07/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/07/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/07/2025 15:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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14/07/2025 15:22
Recurso Especial não admitido
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10/07/2025 14:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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10/07/2025 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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01/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
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30/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
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30/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5009469-28.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50094692820248240930/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELANTE: MARIA MARTINS DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 24/06/2025 - RECURSO ESPECIAL -
27/06/2025 18:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
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27/06/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/06/2025 15:34
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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24/06/2025 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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20/06/2025 11:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 106,70
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20/06/2025 11:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 21,34
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20/06/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 785743, Subguia 164492 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63 (Cancelamento revertido)
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19/06/2025 04:01
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 785743, Subguia 164492
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19/06/2025 04:01
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 47 - Link para pagamento - 06/06/2025 14:32:16)
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18/06/2025 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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06/06/2025 14:32
Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 785743 - R$ 242,63
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03/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
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02/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
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02/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5009469-28.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50094692820248240930/SC)RELATOR: ROCHA CARDOSOAPELANTE: MARIA MARTINS DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218)APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 39 - 29/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 38 - 29/05/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
30/05/2025 13:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
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30/05/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2025 18:24
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0501 -> DRI
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29/05/2025 18:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2025 18:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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09/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b>
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08/05/2025 19:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025
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08/05/2025 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/05/2025 19:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 255
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06/05/2025 14:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0501
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05/05/2025 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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02/05/2025 07:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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02/05/2025 07:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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29/04/2025 05:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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28/04/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 17:26
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0501 -> DRI
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24/04/2025 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2025 17:04
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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02/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b>
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02/04/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5009469-28.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO APELANTE: MARIA MARTINS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de abril de 2025.
Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente -
01/04/2025 11:41
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2025
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01/04/2025 11:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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01/04/2025 11:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 137
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26/03/2025 14:40
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0501
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26/03/2025 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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26/03/2025 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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17/03/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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17/03/2025 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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25/02/2025 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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25/02/2025 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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25/02/2025 05:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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24/02/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 10:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0501 -> DRI
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24/02/2025 10:19
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido - Complementar ao evento nº 7
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24/02/2025 10:19
Terminativa - Conhecido o recurso e provido em parte
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18/02/2025 14:44
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0501
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18/02/2025 14:44
Juntada de certidão
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18/02/2025 08:33
Remessa Interna para Revisão - GCOM0501 -> DCDP
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17/02/2025 19:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA MARTINS DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
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17/02/2025 19:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 62 do processo originário. Guia: 9317377 Situação: Em aberto.
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17/02/2025 19:04
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2025
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Anexo • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESP/DEC PARTES • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO INTERNO • Arquivo
DESP/DEC PARTES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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