TJSC - 5058576-18.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0322-66

Advogados

EVERALDO LUIS RESTANHO

CPF *56.***.*07-04

Polo Passivo

Partes

JAIME ZEFERINO VARGAS

CPF *67.***.*39-34

MARIO BONELI TORRES

CPF *79.***.*23-68

JOSE TEIXEIRA

CPF *90.***.*94-72

NILSON RIBEIRO FERNANDES

CPF *68.***.*93-72

Advogados

LEANDRO SCHIEFLER BENTO

OAB: 031025/SC

CPF *09.***.*15-92

BRUNA ANTUNES SOUSA BENTO

OAB: 041939/SC

CPF *66.***.*97-67

RONALDO PINHO CARNEIRO

OAB: 000431/SC

CPF *05.***.*30-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 15:45

    Baixa Definitiva

  • 23/05/2025 15:32

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 23/05/2025 15:32

    Custas Satisfeitas - Parte: NILSON RIBEIRO FERNANDES

  • 23/05/2025 15:32

    Custas Satisfeitas - Parte: JOSE TEIXEIRA

  • 23/05/2025 15:32

    Custas Satisfeitas - Parte: JAIME ZEFERINO VARGAS

  • 23/05/2025 15:32

    Custas Satisfeitas - Parte: MARIO BONELI TORRES

  • 23/05/2025 15:32

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 21/05/2025 12:23

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 21/05/2025 12:22

    Transitado em Julgado

  • 21/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 26/04/2025 03:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 22/04/2025 12:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 37, 38 e 40

  • 22/04/2025 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 22/04/2025 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 22/04/2025 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 22/04/2025 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 16/04/2025 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2025 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2025 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2025 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2025 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2025 18:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI

  • 15/04/2025 18:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/04/2025 14:16

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 31/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 14:00</b>

  • 31/03/2025 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5058576-18.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) AGRAVADO: MARIO BONELI TORRES ADVOGADO(A): RONALDO PINHO CARNEIRO (OAB SC000431) ADVOGADO(A): BRUNA ANTUNES SOUSA BENTO AGRAVADO: JAIME ZEFERINO VARGAS ADVOGADO(A): RONALDO PINHO CARNEIRO (OAB SC000431) ADVOGADO(A): BRUNA ANTUNES SOUSA BENTO AGRAVADO: JOSE TEIXEIRA ADVOGADO(A): RONALDO PINHO CARNEIRO (OAB SC000431) ADVOGADO(A): BRUNA ANTUNES SOUSA BENTO AGRAVADO: NILSON RIBEIRO FERNANDES ADVOGADO(A): RONALDO PINHO CARNEIRO (OAB SC000431) ADVOGADO(A): BRUNA ANTUNES SOUSA BENTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.

    Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente

  • 28/03/2025 12:13

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025

  • 28/03/2025 12:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 28/03/2025 12:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 108

  • 07/01/2025 21:54

    Juntada de Petição

  • 07/01/2025 21:54

    Juntada de Petição

  • 07/01/2025 21:54

    Juntada de Petição

  • 07/01/2025 21:54

    Juntada de Petição

  • 06/11/2024 11:52

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM4 -> GCOM0402

  • 06/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 12/10/2024 03:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 11/10/2024 20:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 16, 15 e 17

  • 11/10/2024 20:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 11/10/2024 20:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 11/10/2024 20:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 11/10/2024 20:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 02/10/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/10/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/10/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/10/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/10/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/10/2024 17:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0402 -> CAMCOM4

  • 02/10/2024 17:23

    Despacho

  • 26/09/2024 15:48

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0302 para GCOM0402)

  • 26/09/2024 15:48

    Alterado o assunto processual

  • 26/09/2024 15:42

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0302 -> DCDP

  • 26/09/2024 15:42

    Determina redistribuição por incompetência

  • 23/09/2024 13:29

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0302

  • 23/09/2024 13:29

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2024 13:27

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC004990

  • 23/09/2024 11:22

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0302 -> DCDP

  • 20/09/2024 11:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (18/09/2024). Guia: 8766344 Situação: Baixado.

  • 20/09/2024 11:31

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 136, 118 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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