TJSC - 5060133-40.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0322-66

Advogados

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB: 70014/SC

CPF *43.***.*31-00

Polo Passivo

Partes

JOSE ROBERTO DE ANDRADE

CPF *92.***.*78-87

ANDERSSON DE ANDRADE

CPF *06.***.*99-17

FRANCIELE APARECIDA DE ANDRADE FLEISCHMANN

CPF *53.***.*19-81

MARILDA LOURENCO DE ANDRADE

CPF *50.***.*73-91

SHIRLEI SCHEMEKEL DE ANDRADE

CPF *36.***.*91-84

JACKSON FLEISCHMANN

CPF *40.***.*71-25

Advogados

ALYSSON LEITE BASTOS PEREIRA

OAB: 040270/PR

CPF *25.***.*72-38

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 14:30

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000014-78.2010.8.24.0041/SC - ref. ao(s) evento(s): 28, 29, 41

  • 21/05/2025 14:24

    Baixa Definitiva

  • 21/05/2025 12:46

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 21/05/2025 09:48

    Custas Satisfeitas - Parte: SHIRLEI SCHEMEKEL DE ANDRADE

  • 21/05/2025 09:48

    Custas Satisfeitas - Parte: MARILDA LOURENCO DE ANDRADE

  • 21/05/2025 09:48

    Custas Satisfeitas - Parte: JACKSON FLEISCHMANN

  • 21/05/2025 09:48

    Custas Satisfeitas - Parte: FRANCIELE APARECIDA DE ANDRADE FLEISCHMANN

  • 21/05/2025 09:48

    Custas Satisfeitas - Parte: ANDERSSON DE ANDRADE

  • 21/05/2025 09:48

    Custas Satisfeitas - Parte: JOSE ROBERTO DE ANDRADE

  • 21/05/2025 09:48

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 19/05/2025 17:02

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 19/05/2025 17:01

    Transitado em Julgado

  • 19/05/2025 10:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 32, 34, 35, 37 e 33

  • 12/05/2025 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 26/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 37

  • 16/04/2025 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2025 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2025 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2025 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2025 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2025 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2025 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2025 18:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI

  • 15/04/2025 18:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/04/2025 14:16

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 31/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 14:00</b>

  • 31/03/2025 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5060133-40.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) AGRAVADO: JOSE ROBERTO DE ANDRADE (Sucessão) ADVOGADO(A): ALYSSON LEITE BASTOS PEREIRA (OAB PR040270) AGRAVADO: ANDERSSON DE ANDRADE (Sucessor) ADVOGADO(A): ALYSSON LEITE BASTOS PEREIRA (OAB PR040270) AGRAVADO: FRANCIELE APARECIDA DE ANDRADE FLEISCHMANN (Sucessor) ADVOGADO(A): ALYSSON LEITE BASTOS PEREIRA (OAB PR040270) AGRAVADO: MARILDA LOURENCO DE ANDRADE (Sucessor) ADVOGADO(A): ALYSSON LEITE BASTOS PEREIRA (OAB PR040270) AGRAVADO: SHIRLEI SCHEMEKEL DE ANDRADE (Sucessor) ADVOGADO(A): ALYSSON LEITE BASTOS PEREIRA (OAB PR040270) AGRAVADO: JACKSON FLEISCHMANN (Sucessor) ADVOGADO(A): ALYSSON LEITE BASTOS PEREIRA (OAB PR040270) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.

    Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente

  • 28/03/2025 12:14

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025

  • 28/03/2025 12:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 28/03/2025 12:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 109

  • 10/03/2025 14:08

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000014-78.2010.8.24.0041/SC - ref. ao(s) evento(s): 10

  • 06/11/2024 11:57

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM4 -> GCOM0402

  • 06/11/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 22/10/2024 14:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 13, 14, 15, 17 e 18

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18

  • 04/10/2024 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/10/2024 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/10/2024 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/10/2024 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/10/2024 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/10/2024 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/10/2024 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2024 18:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0402 -> CAMCOM4

  • 04/10/2024 18:29

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 30/09/2024 18:54

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0201 para GCOM0402)

  • 30/09/2024 18:54

    Alterado o assunto processual

  • 30/09/2024 18:50

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0201 -> DCDP

  • 27/09/2024 11:51

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0201

  • 27/09/2024 11:51

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2024 18:49

    Remetidos os Autos - GCIV0201 -> DCDP

  • 26/09/2024 18:49

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 17:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (19/09/2024). Guia: 8785261 Situação: Baixado.

  • 26/09/2024 17:22

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 143 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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