TJSC - 5000358-86.2023.8.24.0014
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/05/2025 23:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNV02CV0
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31/05/2025 23:44
Transitado em Julgado
-
31/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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22/04/2025 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
02/04/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2025 14:01
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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01/04/2025 14:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/04/2025 12:24
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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19/03/2025 18:54
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>01/04/2025 09:00</b>
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17/03/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000358-86.2023.8.24.0014/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VALMIR DE ROS PROCURADOR(A): RICARDO DEBASTIANI APELADO: SUPERA TRADING COMPANY LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ARTHUR FREITAS DE SOUSA (OAB SC057907) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2025.
Desembargador JAIME RAMOS Presidente -
14/03/2025 15:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025
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14/03/2025 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/03/2025 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 15
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10/03/2025 17:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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10/03/2025 17:34
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2025
Ultima Atualização
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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