TJSC - 5010143-46.2025.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RUAN AZAMBUJA BITENCOURT

CPF *45.***.*25-32

Advogados

PRISCILA ESCOSTEGUY KUPLICH

OAB: 071979/RS

CPF *29.***.*90-00

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

3 CAMARA CRIMINAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2025 13:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5010143462025824000020250726133550

  • 26/07/2025 13:34

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 19/07/2025 06:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 11/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 10/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 10/07/2025 00:00

    Intimação

    AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

    ESPECIAL EM Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5010143-46.2025.8.24.0000/SC REQUERENTE: RUAN AZAMBUJA BITENCOURTADVOGADO(A): PRISCILA ESCOSTEGUY KUPLICH (OAB RS071979) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo (evento 41, AGR_DEC_DEN_RESP1) de decisão que não admitiu o recurso especial.

    Em observância ao procedimento inserto no art. 1.042, § 4º, do CPC, mantenho a decisão agravada (​evento 34, DESPADEC1​) por seus próprios e jurídicos fundamentos.  Remeta-se à Corte Superior de destino competente para o julgamento do agravo.

    Intimem-se.     

  • 09/07/2025 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 09/07/2025 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 09/07/2025 06:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/07/2025 06:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2025 20:43

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 08/07/2025 20:43

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 08/07/2025 14:15

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 08/07/2025 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 02/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 30/06/2025 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 20/06/2025 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/06/2025 20:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 15/06/2025 07:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 09/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 06/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 05/06/2025 07:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2025 07:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2025 13:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 04/06/2025 13:06

    Recurso Especial não admitido

  • 04/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 28/05/2025 11:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 27/05/2025 15:47

    Juntada de Petição

  • 18/05/2025 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 08/05/2025 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 08/05/2025 10:57

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 08/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 02/05/2025 09:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 20/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 20/04/2025 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 10/04/2025 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2025 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/04/2025 18:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI02 -> DRI

  • 09/04/2025 18:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/03/2025 20:31

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 21/03/2025 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 10/03/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>26/03/2025 09:00</b>

  • 10/03/2025 00:00

    Intimação

    Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de março de 2025, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5010143-46.2025.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 14) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REVISOR: Desembargador RICARDO ROESLER REQUERENTE: RUAN AZAMBUJA BITENCOURT ADVOGADO(A): PRISCILA ESCOSTEGUY KUPLICH (OAB RS071979) REQUERIDO: 3ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

    Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente

  • 07/03/2025 14:42

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025

  • 07/03/2025 14:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 07/03/2025 14:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 14

  • 05/03/2025 14:53

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI02

  • 05/03/2025 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 05/03/2025 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 28/02/2025 21:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 28/02/2025 21:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 26/02/2025 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 26/02/2025 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2025 18:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI02 -> SGRUCRI2

  • 26/02/2025 18:36

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 18/02/2025 14:39

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI02

  • 18/02/2025 14:39

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2025 13:13

    Remessa Interna para Revisão - GG2CRI02 -> DCDP

  • 14/02/2025 15:35

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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