22/05/2025 15:10

Baixa Definitiva
22/05/2025 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAIANE LIMA CONDE ALMEIDA. Justiça gratuita: Deferida.
15/05/2025 13:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FNSNIJC
15/05/2025 13:57

Transitado em Julgado
15/05/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
09/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/04/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/04/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 17:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/04/2025 11:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025 Data da sessão: 10/04/2025 09:00
28/03/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos - Aditamento De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/04/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/04/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5037916-24.2024.8.24.0090/SC (Aditamento: 941) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: RAIANE LIMA CONDE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELANO CORDEIRO COSTA PONTES (OAB CE024848) RECORRIDO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
27/03/2025 19:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2025
27/03/2025 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/03/2025 17:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/04/2025 09:00 Sequencial: 941
07/03/2025 16:18

Conclusos para decisão
07/03/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/02/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:26

Despacho
04/02/2025 13:49

Conclusos para decisão
04/02/2025 13:49

Juntada de Certidão
03/02/2025 17:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
03/02/2025 17:37

Alterado o assunto processual - De: Inclusão Indevida no Cadastro de Inadimplentes (Contratos Bancários) - Para: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (Direito Bancário)
29/01/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/12/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/12/2024 19:13

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAIANE LIMA CONDE ALMEIDA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
16/12/2024 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 29. Justiça gratuita: Requerida Guia: 9474836 Situação: Baixado.
16/12/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/11/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/11/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/11/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/11/2024 14:10

Julgado improcedente o pedido
25/11/2024 17:27

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
11/11/2024 17:17

Conclusos para decisão
11/11/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/10/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
24/10/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/10/2024 10:29

Juntada de Petição - HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. (SC033892 - ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA / SC033905 - CRISTIANO DA SILVA BREDA / SC034458 - PAULO TURRA MAGNI)
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/10/2024 01:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Ciência no Domicílio Eletrônico
03/10/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 13:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 13:57

Não Concedida a tutela provisória
30/09/2024 16:03

Conclusos para decisão
30/09/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/09/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 19:06

Decisão interlocutória
18/09/2024 17:27

Conclusos para decisão
18/09/2024 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAIANE LIMA CONDE ALMEIDA. Justiça gratuita: Requerida.
18/09/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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