17/06/2025 12:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
17/06/2025 12:06

Transitado em Julgado
17/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
14/05/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2025 17:34

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI
13/05/2025 17:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/05/2025 16:09

Não conhecido o recurso - por unanimidade
28/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025 Data da sessão: 13/05/2025 14:00
28/04/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5074665-76.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER APELANTE: RODRIGO BORGES PORFIRIO (RÉU) ADVOGADO(A): BRENO JOSÉ ALVES (OAB RS073547) APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB SP094243) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2025.

Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente
25/04/2025 11:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2025
25/04/2025 11:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
25/04/2025 11:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 13/05/2025 14:00 Sequencial: 45
04/04/2025 14:11

Retirado de pauta
31/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 14:00
31/03/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5074665-76.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER APELANTE: RODRIGO BORGES PORFIRIO (RÉU) ADVOGADO(A): BRENO JOSÉ ALVES (OAB RS073547) APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB SP094243) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.

Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente
28/03/2025 12:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
28/03/2025 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
28/03/2025 12:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 15/04/2025 14:00 Sequencial: 36
25/03/2025 11:42

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM4 -> GCOM0403
25/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/03/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO BORGES PORFIRIO. Justiça gratuita: Indeferida.
06/03/2025 14:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0403 -> CAMCOM4
06/03/2025 14:38

Despacho
06/03/2025 11:07

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM4 -> GCOM0403
06/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/01/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 10:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0403 -> CAMCOM4
30/01/2025 10:35

Despacho
29/01/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0403
29/01/2025 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO BORGES PORFIRIO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
29/01/2025 17:24

Juntada de Certidão
29/01/2025 17:21

Alterado o assunto processual
29/01/2025 14:17

Remessa Interna para Revisão - GCOM0403 -> DCDP
28/01/2025 22:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 40 do processo originário. Guia: 8937523 Situação: Em aberto.
28/01/2025 22:23

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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