TJSC - 5043565-90.2022.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/05/2025 23:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU03FP0
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31/05/2025 23:22
Transitado em Julgado
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31/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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10/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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04/04/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2025 15:04
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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03/04/2025 15:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/04/2025 19:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/03/2025 18:54
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>01/04/2025 14:00</b>
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17/03/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 5043565-90.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE BLUMENAU - ISSBLU (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALESSANDRO BARASUOL LANZARIN APELADO: REINALDO CESAR GUIMARAES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102) ADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE BLUMENAU - ISSBLU - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2025.
Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente -
14/03/2025 14:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025
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14/03/2025 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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14/03/2025 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>01/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 64
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13/12/2023 13:25
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204
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13/12/2023 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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11/12/2023 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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07/12/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/12/2023 14:06
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
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07/12/2023 14:06
Juntada de Certidão
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07/12/2023 14:05
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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07/12/2023 12:25
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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07/12/2023 09:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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07/12/2023 09:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2023
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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