29/05/2025 14:04

Baixa Definitiva
29/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
27/05/2025 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
21/05/2025 00:24

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCJC
21/05/2025 00:24

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.
21/05/2025 00:24

Custas Satisfeitas - Parte: MAIARA DALCEGIO FAVRETTO
21/05/2025 00:24

Custas Satisfeitas - Parte: RAQUEL CAMPOS GALVAO DE QUEIROS
14/05/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/05/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/05/2025 15:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50029311920258240082
12/05/2025 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/05/2025 13:47

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCJC -> DCJE
09/05/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 07:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FNSCJC
09/05/2025 07:56

Transitado em Julgado
09/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
11/04/2025 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/04/2025 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/04/2025 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/04/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 17:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/04/2025 11:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025 Data da sessão: 10/04/2025 09:00
28/03/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos - Aditamento De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/04/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/04/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004131-95.2024.8.24.0082/SC (Aditamento: 858) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: MAIARA DALCEGIO FAVRETTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LAISE DA ROSA MELO PAVAO (OAB SC018034) RECORRIDO: RAQUEL CAMPOS GALVAO DE QUEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): LAISE DA ROSA MELO PAVAO (OAB SC018034) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
27/03/2025 19:46

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2025
27/03/2025 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/03/2025 17:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/04/2025 09:00 Sequencial: 858
28/02/2025 16:34

Conclusos para decisão
28/02/2025 16:33

Juntada de Certidão
28/02/2025 15:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
28/02/2025 15:45

Alterado o assunto processual
28/02/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
12/02/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
11/02/2025 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9670633, Subguia 5000462 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.194,65
10/02/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/02/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/02/2025 14:44

Juntada de Petição
31/01/2025 16:15

Link para pagamento - Guia: 9670633, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5000462&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5000462</a>
31/01/2025 16:15

Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS S.A. - Guia 9670633 - R$ 1.194,65
28/01/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/01/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/01/2025 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/01/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2025 14:41

Julgado procedente o pedido
06/09/2024 16:05

Conclusos para julgamento
05/09/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
05/08/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
31/07/2024 14:49

Juntada de Petição
26/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
12/07/2024 14:30

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *09.***.*01-85
12/07/2024 09:58

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)
12/07/2024 02:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico
09/07/2024 12:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 15:59

Determinada a citação
08/07/2024 13:03

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
08/07/2024 13:02

Conclusos para despacho
06/07/2024 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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