24/06/2025 18:47

Baixa Definitiva
23/06/2025 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.348,91
23/06/2025 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.107,11
18/06/2025 19:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Fernando Dal Bó Martins em 18/06/2025 19:38:05
18/06/2025 19:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Fernando Dal Bó Martins em 18/06/2025 19:38:06
18/06/2025 13:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
18/06/2025 13:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
11/06/2025 09:52

Juntada de Petição
02/06/2025 18:59

Despacho
02/06/2025 13:25

Conclusos para despacho
02/06/2025 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELIA RODRIGUES LOPES TEIXEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
15/05/2025 14:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> YCA02CV
15/05/2025 13:59

Transitado em Julgado
15/05/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
14/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
08/05/2025 20:49

Juntada de Petição
30/04/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.268,79
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/04/2025 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/04/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/04/2025 11:49

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025 Data da sessão: 10/04/2025 09:00
28/03/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos - Aditamento De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/04/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/04/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004307-42.2024.8.24.0028/SC (Aditamento: 859) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: HELIA RODRIGUES LOPES TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIA GABRIELLY PEREIRA DE JESUS RODRIGUES (OAB GO072504) RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
27/03/2025 19:46

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2025
27/03/2025 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/03/2025 17:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/04/2025 09:00 Sequencial: 859
19/03/2025 13:42

Juntada de Petição
25/02/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.030,40
24/02/2025 14:39

Conclusos para decisão
24/02/2025 14:38

Juntada de Certidão
24/02/2025 14:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
24/02/2025 14:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
24/02/2025 10:47

Juntada de Petição
17/02/2025 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/02/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
12/02/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/02/2025 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELIA RODRIGUES LOPES TEIXEIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
12/02/2025 12:10

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano material - Para: Cancelamento de vôo
11/02/2025 21:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 40. Justiça gratuita: Requerida Guia: 9746051 Situação: Baixado.
11/02/2025 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/02/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/01/2025 06:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/01/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2025 14:13

Julgado procedente em parte o pedido
01/10/2024 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
26/09/2024 12:18

Conclusos para julgamento
25/09/2024 23:48

Juntada de Petição
24/09/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/09/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/09/2024 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/09/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 18:30

Determinada a intimação
18/09/2024 13:38

Conclusos para despacho
17/09/2024 20:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 22
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/09/2024 14:45

Intimado em audiência
04/09/2024 14:44

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de audiências - JEC - 04/09/2024 14:30. Refer. Evento 4
03/09/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 13:56

Indeferido o pedido
03/09/2024 09:20

Juntada de Petição
03/09/2024 03:46

Juntada de Petição
20/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
19/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
17/07/2024 12:54

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *26.***.*60-41
16/07/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 17:49

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SC035357 - FABIO RIVELLI)
15/07/2024 12:29

Conclusos para despacho
14/07/2024 23:21

Juntada de Petição
12/07/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/07/2024 18:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico
09/07/2024 16:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 16:29

Determinada a citação
03/07/2024 15:47

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de audiências - JEC - 04/09/2024 14:30
03/07/2024 15:46

Conclusos para despacho
27/06/2024 22:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELIA RODRIGUES LOPES TEIXEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
27/06/2024 22:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000131-43.2019.8.24.0073

Alex de Oliveira

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/04/2025 16:06

Exibir Processo

Processo nº 5033305-44.2024.8.24.0020

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Franciele Medeiros da Rosa Machado

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/12/2024 15:30

Exibir Processo

Processo nº 5004436-81.2023.8.24.0028

Alice Votri Rosso

American Airlines Inc

Advogado: Alfredo Zucca Neto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/05/2025 14:00

Exibir Processo

Processo nº 5009420-28.2024.8.24.0011

Eliana Cristina Mafra

Luis Ricardo Martins

Advogado: Peterson Luiz Longo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/07/2024 19:12

Exibir Processo

Processo nº 5004366-93.2024.8.24.0007

Luana Karina Cristilli

Lumina Tech Solutions LTDA

Advogado: Michelle Cristina Benites

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/05/2025 13:58

Exibir Processo