TJSC - 0300138-03.2018.8.24.0103
1ª instância - Unidade Estadual de Direito Bancario da Comarca de Florianopolis
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 06:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 344, 345 e 346
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05/09/2025 06:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 346
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05/09/2025 06:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 345
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05/09/2025 06:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 344
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01/09/2025 02:59
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 347
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29/08/2025 02:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 347
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29/08/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300138-03.2018.8.24.0103/SC EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de exceção de pré-executividade apresentada por PRV COMPOSTOS DE PVC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, ANA PAULA ROCHA e PAULO ROCHA em face de BANCO DO BRASIL S.A..
Alega a nulidade da execução, impugnando autenticidade das assinaturas constantes do título e irregularidade no reconhecimento de firma, requerendo, em consequência, a produção de prova pericial grafotécnica. No mérito, alegam excesso de execução, apontando indevida cumulação de encargos. Argumentam também que a CCB em execução trata-se de renegociação de dívidas anteriores, sem detalhamento adequado das operações pretéritas, o que comprometeria a liquidez do novo título.
Requerem, por isso, a produção de prova pericial contábil.
Intimada, a parte contrária argumentou que a exceção de pré-executividade é incabível para discutir as alegações levantadas.
Além disso, defende que a Cédula de Crédito Bancário que instrui a execução possui os requisitos de certeza, liquidez e exigibilidade, conforme os arts. 783 e 784, XII, do CPC, e arts. 26 e 28 da Lei 10.931/04. É o relatório.
DECIDO.
A objeção de pré-executividade somente pode ser utilizada para suscitar matéria de ordem pública, assim entendida aquela que poderia ser conhecida pelo Magistrado de ofício.
O excesso de execução ou a revisão de encargos contratuais, porém, não se amoldam no conceito de matéria de ordem pública, ainda que eventualmente atrelados à relação disciplinada pelo Código de Defesa do Consumidor.
Deve, portanto, ser arguido ao seu tempo e modo em sede de embargos na execução de título extrajudicial ou em impugnação no cumprimento de sentença, por se tratar de discussão não afeta aos pressupostos processuais, condições da ação ou nulidades absolutas.
Nesse sentido, decidiu-se: AGRAVO DE INSTRUMENTO.
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO.
JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU QUE ACOLHEU EM PARTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA PELOS EXECUTADOS.
IRRESIGNAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EXCEPTA. ALEGAÇÃO DE QUE O INCIDENTE NÃO ATENDEU AOS REQUISITOS PARA A SUA OPOSIÇÃO, QUAIS SEJAM, MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA E DISPENSADA A DILAÇÃO PROBATÓRIA, ALÉM DE ESTAR EM DESACORDO COM AS SÚMULAS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
ARGUMENTO ACOLHIDO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE QUE VERSA SOBRE A REVISÃO DE ENCARGOS CONTRATUAIS.
TEMAS ADSTRITOS AO EXCESSO DE EXECUÇÃO DISCUTÍVEIS TÃO SOMENTE EM SEDE DE EMBARGOS À EXECUÇÃO.
CASSAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA QUE SE IMPÕE."No âmbito da exceção de pré-executividade, só é possível o exame de defeitos presentes no próprio título, aqueles que o juiz deve declarar de ofício; questões relativas [...] ao excesso na execução em razão da cobrança ilegal de multa e de juros de mora constituem temas que só podem ser examinados no âmbito de embargos do devedor" (REsp. n. 1409704, Rel.
Min.
Ari Pargendler, j. em 05/12/2013).Não se mostra adequada a objeção de executividade para discutir o excesso da execução por abusividade de cláusulas contratuais e a ausência de observância das normas de proteção do consumidor por não se tratar de matéria de ordem pública.In casu, objetivando o debate acerca dos encargos praticados no cômputo da importância devida e a incidência do Diploma Consumerista para revisão do ajuste, resta inviabilizada o acolhimento da defesa, haja vista a vista adequada para tanto ser embargos à execução (Agravo de Instrumento n. 2014.000801-6, de Jaraguá do Sul, rel.
Des.
Robson Luz Varella, j. 17-6-2014) (TJSC, AI 4002207-65.2017.8.24.0000, Rel.
Desa. Rejane Andersen, j. 11/08/2020).
No caso, as teses articuladas pelos excipientes não se enquadram nas hipóteses de conhecimento ex officio.
A alegada ausência de certeza e liquidez da cédula decorre de supostas divergências nos números de identificação do título em diferentes páginas do documento.
Todavia, eventual irregularidade na numeração não afasta a natureza de título executivo da cédula de crédito bancário e sequer implica inexigibilidade da dívida.
A cédula está subscrita pelas partes, descreve o valor da obrigação, as taxas e vencimento e contém cláusula de vencimento antecipado. É pacífico que a cédula de crédito bancário é título executivo extrajudicial apto a aparelhar a execução (art. 784, XII, CPC e arts. 26 e 28 da Lei 10.931/2004). No que toca à autenticidade das assinaturas, a impugnação traz meras conjecturas (“assinaturas digitalizadas” e “imagem precária do selo cartorário”), as quais demandariam prova pericial grafotécnica para serem apreciadas.
Questões dessa natureza extrapolam o âmbito cognitivo da exceção, pois exigem dilação probatória e produção de prova pericial, razão pela qual devem ser deduzidas em embargos à execução.
Assim, como destacou o exequente, a via eleita é manifestamente inadequada.
De todo modo, não se olvida que no caso dos autos, a defesa do processo foi exercida por curador especial, o qual detém a prerrogativa de defesa por negativa geral, ou seja, o advogado nomeado foi bem além do que lhe era solicitado, sendo garantida aos executados, portanto, a ampla defesa e o contraditório, na medida do que permitem as limitações inerentes à citação ficta.
ANTE O EXPOSTO, rejeito a objeção de pré-executividade.
Fixo a verba honorária do curador especial nomeado nos autos no importe de R$ 1.341,03, na forma da Resolução CM n. 5, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina e da Resolução CM n. 5 de 10 de abril de 2023, observada a majoração disposta no art. 8º, §2º.
Intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento ao aguardo de manifestação de parte ou do transcurso do prazo de prescrição intercorrente (art. 921 do CPC).
Com o decurso do prazo sem manifestação, independentemente de nova intimação, arquivem-se. -
28/08/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2025 16:03
Decisão Interlocutória de Mérito
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16/08/2025 02:48
Conclusos para decisão
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16/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 337
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15/08/2025 18:44
Juntada de Petição
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25/07/2025 03:06
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 337
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24/07/2025 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 337
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23/07/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/07/2025 18:44
Ato ordinatório praticado
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23/07/2025 18:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 330, 331 e 332
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03/07/2025 02:44
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 330, 331, 332
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02/07/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 330, 331, 332
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01/07/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/07/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/07/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/06/2025 14:15
Juntado(a)
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27/05/2025 17:51
Juntada de Petição
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27/05/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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06/05/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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31/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 05/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/05/2025
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31/03/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300138-03.2018.8.24.0103/SC EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A.
EXECUTADO: PRV COMPOSTOS DE PVC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EXECUTADO: ANA PAULA ROCHA EXECUTADO: PAULO ROCHA EDITAL Nº 310073912196 JUIZ DO PROCESSO: Tanit Adrian Perozzo Daltoe - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): PRV COMPOSTOS DE PVC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 12.***.***/0001-88, ANA PAULA ROCHA, CPF: 072.xxx.xxx-50 e PAULO ROCHA, CPF: 235.xxx.xxx-87, endereço: R JONAS ELIAS VIEIRA, 1100, LATERAL BR.280 KM 33, ITINGA, Araquari/SC - 89245000 (Comercial), Rua Jonas Elias Vieira, 1100, Itinga, Araquari/SC - 89245000 (Comercial), BR 280, 1100, Km 33, na pessoa de ANA PAULA ROCHA, Itinga, Araquari/SC - 89245000 (Comercial), JONAS ELIAS VIEIRA, 1100, LATERAL BR-280, KM33 , ITINGA, Araquari/SC - 89245000 (Comercial), JONES ELIAS VIEIRA, KM33, KM 33, ITINGA, Araquari/SC - 89245000 (Comercial), Rua Professor Trindade, 238, Costa e Silva, Joinville/SC - 89220400 (Residencial) Obs.: na pessoa de Ana Paula Rocha, Rua Roraima, 560, Comasa, Joinville/SC - 89228170 (Residencial) Obs.: na pessoa de Paulo Rocha, Rua Rio Negro, 307, Comasa, Joinville/SC - 89228121 (Residencial), RUA JONAS ELIAS VIEIRA, 1100, LATERAL BR 280, KM 33, ITINGA, Araquari/SC - 89245000 (Residencial), RUA JONAS ELIAS VIEIRA, 110, BR280 KM33, ITINGA, Araquari/SC - 89245000 (Comercial), RUA JONAS ELIAS VIEIRA, 1100, BR280 KM33, ITINGA, Araquari/SC - 89245000 (Comercial), Rodovia Duque de Caxias, 3380, km 2,5, sala A, Iperoba, São Francisco do Sul/SC - 89240000 (Comercial), Rua Rio Negro, 307, Comasa, Joinville/SC - 89228120 (Residencial), Rua Janaúba, 605, apto 201, Jardim Iririú, Joinville/SC - 89224281 (Residencial), Rua Janaúba, 605, apto 201, Jardim Iririú, Joinville/SC - 89224280 (Residencial) e Rua José Antônio Sales, 102, Jardim Iririú, Joinville/SC - 89224300 (Residencial).
Prazo do Edital: 20(vinte) dias Prazo do Ato: 15(quinze) dias Valor do Débito: R$ 238.176,99.
Data do Cálculo: 09/02/2018.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais.
Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado.
O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
28/03/2025 12:09
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2025
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28/03/2025 12:09
Expedição de Edital - citação
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13/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 314
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20/02/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 319
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18/02/2025 00:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 319
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17/02/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/02/2025 13:11
Determinada a citação
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14/02/2025 10:10
Conclusos para decisão
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11/02/2025 18:17
Juntada de Petição
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27/01/2025 05:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 314
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24/01/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2025 14:44
Ato ordinatório praticado
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21/01/2025 23:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 304
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21/01/2025 23:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 305
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21/01/2025 23:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 306
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07/01/2025 16:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 305<br>Oficial: ROSANA FRANCO LAUS
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07/01/2025 16:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 304<br>Oficial: ROSANA FRANCO LAUS
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07/01/2025 16:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 306<br>Oficial: ROSANA FRANCO LAUS
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07/01/2025 16:13
Expedição de Mandado de citação - AQICEMAN
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07/01/2025 16:13
Expedição de Mandado de citação - AQICEMAN
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07/01/2025 16:13
Expedição de Mandado de citação - AQICEMAN
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23/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 293
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04/10/2024 10:54
Juntada de Petição
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04/10/2024 09:13
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8918031, Subguia 4568997 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 404,07
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01/10/2024 10:02
Link para pagamento - Guia: 8918031, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4568997&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4568997</a>
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01/10/2024 10:02
Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 8918031 - R$ 404,07
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13/09/2024 16:34
Juntada de Petição
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12/09/2024 14:24
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 282
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12/09/2024 14:23
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 282
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12/09/2024 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 285
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10/09/2024 05:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293
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09/09/2024 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2024 19:32
Ato ordinatório praticado
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05/09/2024 12:21
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 284
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05/09/2024 12:21
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 281
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05/09/2024 12:21
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 281
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28/08/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 275
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19/08/2024 12:50
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 283
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19/08/2024 12:50
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 280
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06/08/2024 14:25
Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
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06/08/2024 14:25
Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
-
06/08/2024 14:25
Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
-
06/08/2024 14:25
Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 2 cartas
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06/08/2024 14:25
Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 2 cartas
-
06/08/2024 14:25
Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
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24/07/2024 09:05
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8384383, Subguia 4281753 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,12
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22/07/2024 11:55
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8384383, Subguia 4281753
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22/07/2024 11:55
Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 8384383 - R$ 27,12
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16/07/2024 07:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275
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15/07/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 18:27
Ato ordinatório praticado
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02/07/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 266
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24/06/2024 17:21
Juntada de Petição
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24/06/2024 09:06
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8133847, Subguia 4155409 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 298,98
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14/06/2024 14:47
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8133847, Subguia 4155409
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14/06/2024 14:47
Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 8133847 - R$ 298,98
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13/06/2024 17:08
Juntada de Petição
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10/06/2024 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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07/06/2024 22:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 22:50
Juntada de Certidão
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05/06/2024 10:13
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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30/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 254
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03/05/2024 12:49
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 257
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29/04/2024 12:57
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 256
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26/04/2024 12:38
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 255
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20/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 246
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16/04/2024 06:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254
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15/04/2024 17:06
Expedição de ofício - 1 carta
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15/04/2024 17:06
Expedição de ofício - 1 carta
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15/04/2024 17:06
Expedição de ofício - 1 carta
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15/04/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 17:06
Ato ordinatório praticado
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15/03/2024 13:26
Juntada de Petição
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15/03/2024 09:04
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7463170, Subguia 3828792 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 104,43
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11/03/2024 11:29
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7463170, Subguia 3828792
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11/03/2024 11:28
Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 7463170 - R$ 104,43
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08/03/2024 11:14
Juntada de Petição
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06/03/2024 08:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246
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05/03/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/03/2024 15:16
Ato ordinatório praticado
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30/11/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 233
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25/10/2023 14:23
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 230
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25/10/2023 12:49
Juntada de Petição
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25/10/2023 09:31
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6657908, Subguia 3437831 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 104,43
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24/10/2023 14:25
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 230
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24/10/2023 14:25
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 230
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24/10/2023 14:25
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 230
-
19/10/2023 16:22
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6657908, Subguia 3437831
-
19/10/2023 16:22
Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 6657908 - R$ 104,43
-
18/10/2023 10:49
Juntada de Petição
-
16/10/2023 02:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
-
13/10/2023 21:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2023 21:22
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 12:31
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 230
-
21/09/2023 13:14
Expedição de ofício - 5 cartas
-
13/07/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 222
-
28/06/2023 08:45
Juntada de Petição
-
23/06/2023 09:05
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5779862, Subguia 3011603 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 208,86
-
12/06/2023 18:09
Juntada de Petição
-
12/06/2023 17:22
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5779862, Subguia 3011603
-
12/06/2023 17:22
Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 5779862 - R$ 208,86
-
30/05/2023 03:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
-
29/05/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 15:04
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2023 12:36
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 216
-
24/05/2023 12:36
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 215
-
24/05/2023 12:36
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 214
-
05/05/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204
-
20/04/2023 14:30
Expedição de ofício - 1 carta
-
20/04/2023 14:30
Expedição de ofício - 1 carta
-
20/04/2023 14:30
Expedição de ofício - 1 carta
-
11/04/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201
-
29/03/2023 13:46
Juntada de Petição
-
28/03/2023 13:44
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5267239, Subguia 2755585 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 66,76
-
27/03/2023 12:38
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5267407, Subguia 2755619 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 24,63
-
22/03/2023 18:54
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5267407, Subguia 2755619
-
22/03/2023 18:54
Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 5267407 - R$ 24,63
-
22/03/2023 18:46
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5267239, Subguia 2755585
-
22/03/2023 18:45
Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 5267239 - R$ 66,76
-
17/03/2023 03:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
-
16/03/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2023 11:09
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 03:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
-
22/02/2023 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2023 20:52
Juntada de Certidão
-
22/02/2023 20:21
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
15/02/2023 15:26
Juntada de Petição
-
14/02/2023 18:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 195
-
03/02/2023 12:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 195<br>Oficial: LUIZ VANDERLEI DA SILVA
-
02/02/2023 19:09
Expedição de Mandado - JVECEMAN
-
12/12/2022 16:12
Juntada de Petição
-
21/11/2022 09:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 185 e 188
-
14/10/2022 13:47
Juntada - Registro de pagamento - Guia 4418673, Subguia 2334515 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 98,64
-
11/10/2022 12:42
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4418673, Subguia 2334515
-
11/10/2022 12:42
Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 4418673 - R$ 98,64
-
06/10/2022 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185 e 188
-
27/09/2022 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2022 13:22
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2022 13:21
Juntada de peças digitalizadas
-
27/09/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2022 13:21
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2022 17:21
Juntada de peças digitalizadas
-
11/05/2022 17:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 180<br>Motivo: A condução vinculada ao presente mandado é insuficiente para o seu cumprimento, conforme certidão anexa.
-
11/05/2022 13:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 180<br>Oficial: VINICIUS AUGUSTO SANTOS BONFIM
-
11/05/2022 11:31
Expedição de Mandado - JVECEMAN
-
14/04/2022 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
-
29/03/2022 16:19
Juntada - Registro de pagamento - Guia 3240911, Subguia 1760825 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 221,70
-
25/03/2022 14:11
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3240911, Subguia 1760825
-
25/03/2022 14:11
Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 3240911 - R$ 221,70
-
23/03/2022 22:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
-
16/03/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/03/2022 15:23
Determinada a citação
-
09/03/2022 20:46
Conclusos para decisão
-
18/02/2022 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
-
11/12/2021 15:42
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:55:35). Refer. Evento 166
-
11/12/2021 15:42
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 14:55:35). Refer. Evento 165
-
09/12/2021 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
-
06/12/2021 22:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
-
30/11/2021 10:25
Relatório de pesquisa de endereço
-
30/11/2021 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2021 10:24
Juntada de Certidão
-
24/11/2021 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
-
09/11/2021 11:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 158
-
21/10/2021 13:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 158<br>Oficial: GISELLE SIMONETTI DE MORAIS
-
21/10/2021 13:18
Expedição de Mandado - JVECEMAN
-
18/10/2021 16:20
Juntada - Registro de pagamento - Guia 2471207, Subguia 1386049 - Boleto pago (1/1) - R$ 181,80
-
14/10/2021 10:59
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2471207, Subguia 1386049
-
14/10/2021 10:59
Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 2471207 - R$ 181,80
-
11/10/2021 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
-
04/10/2021 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2021 09:55
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2021 19:35
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JGS01BA01 para FNSURBA08) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021
-
08/07/2021 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
-
21/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
-
11/05/2021 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2021 12:37
Decisão interlocutória
-
11/05/2021 09:39
Conclusos para decisão/despacho
-
23/03/2021 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
-
23/11/2020 11:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2021
-
23/11/2020 11:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/02/2021
-
21/11/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
11/11/2020 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2020 15:43
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2020 09:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 134
-
19/10/2020 09:17
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 135
-
13/10/2020 15:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135<br>Oficial: GIOVANE SCHNEIDER REISNER
-
13/10/2020 15:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 134<br>Oficial: GIOVANE SCHNEIDER REISNER
-
09/10/2020 19:18
Expedição de Mandado - AQICEMAN
-
09/10/2020 19:18
Expedição de Mandado - AQICEMAN
-
16/09/2020 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
10/08/2020 10:47
Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 86,16
-
06/08/2020 11:45
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
-
06/08/2020 11:45
Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. Guia nº 573.043 - R$ 83,16
-
03/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 128
-
24/07/2020 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/07/2020 15:44
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2020 15:48
Juntada de Petição
-
24/05/2020 06:03
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
-
17/04/2020 07:52
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0137/2020 Data da Publicação: 17/04/2020 Número do Diário: 3284
-
15/04/2020 20:46
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0137/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre o resultado da consulta de endereço nos sistemas conveniados (Infoseg, Siel, FCDL, Celesc, SISP) e para dar andamento ao pr
-
15/04/2020 19:47
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre o resultado da consulta de endereço nos sistemas conveniados (Infoseg, Siel, FCDL, Celesc, SISP) e para dar andamento ao processo, no prazo de 30 (trinta) dias (indica
-
15/04/2020 16:36
Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WJAG.20.20004077-4 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 15/04/2020 16:30
-
12/04/2020 03:08
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 27/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo r
-
04/02/2020 18:33
Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WJAG.20.10005175-8 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 04/02/2020 18:20
-
29/01/2020 08:34
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0025/2020 Data da Publicação: 29/01/2020 Número do Diário: 3230
-
27/01/2020 21:38
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0025/2020 Teor do ato: Antes de analisar o pedido de citação por edital (fl. 131), DETERMINO exclusivamente para fins de consulta de endereço da parte executada, a utilização dos sistemas auxiliares d
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27/01/2020 16:35
Mero expediente - SAJ - Antes de analisar o pedido de citação por edital (fl. 131), DETERMINO exclusivamente para fins de consulta de endereço da parte executada, a utilização dos sistemas auxiliares do Poder Judiciário, a ser cumprida pelo Cartório Judic
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16/01/2020 16:20
Conclusos para despacho
-
14/01/2020 15:18
Pedido de expedição de edital - Nº Protocolo: WJAG.20.10001098-9 Tipo da Petição: Pedido de expedição de edital Data: 14/01/2020 14:39
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06/01/2020 21:01
Pedido de habilitação - Nº Protocolo: WJAG.20.10000265-0 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 06/01/2020 20:42
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12/12/2019 23:48
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0618/2019 Data da Publicação: 12/12/2019 Número do Diário: 3208
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11/12/2019 00:00
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0618/2019 Teor do ato: Indefiro o pedido de penhora de ativos financeiros através do sistema BACENJUD, uma vez que a parte executada não foi citada, e não há demonstração do fundado receio de diminuiç
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10/12/2019 15:31
Decisão interlocutória - SAJ - Indefiro o pedido de penhora de ativos financeiros através do sistema BACENJUD, uma vez que a parte executada não foi citada, e não há demonstração do fundado receio de diminuição patrimonial ou risco para a efetividade da e
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09/12/2019 14:14
Conclusos para decisão Bacenjud
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27/11/2019 09:00
Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Nº Protocolo: WJAG.19.10085841-2 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 27/11/2019 08:55
-
26/11/2019 03:06
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 06/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 06/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo
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07/11/2019 13:42
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0568/2019 Data da Publicação: 07/11/2019 Número do Diário: 3183
-
05/11/2019 22:00
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0568/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de até 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não localização do(s) réu(s) (certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // AR de
-
05/11/2019 15:11
Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a parte autora para, no prazo de até 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não localização do(s) réu(s) (certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // AR devolvido sem cumprimento), ciente da po
-
05/11/2019 11:46
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
05/11/2019 11:46
Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ
-
05/11/2019 10:56
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
05/11/2019 10:56
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
-
13/09/2019 10:34
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 036.2019/025498-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 05/11/2019 Local: Oficial de justiça - Geraldo José Lopes Macedo
-
13/09/2019 10:34
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 036.2019/025499-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 05/11/2019 Local: Oficial de justiça - Geraldo José Lopes Macedo
-
11/09/2019 14:18
Comprovante de recolhimento de despesas - Nº Protocolo: WJAG.19.10066087-6 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 11/09/2019 14:12
-
30/08/2019 20:34
Juntada
-
30/08/2019 20:34
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 29/08/2019 através da guia nº 036.3092536-32 no valor de 107,58
-
28/08/2019 16:18
Juntada
-
22/08/2019 16:18
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0405/2019 Data da Publicação: 22/08/2019 Número do Diário: 3129 Página:
-
20/08/2019 18:02
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0405/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para antecipar o pagamento da diligência do oficial de justiça/despesas postais (Resolução 03/2019, do Conselho da Magistratura, que regulamentou a
-
20/08/2019 17:42
Ato ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - Fica intimada a parte autora para antecipar o pagamento da diligência do oficial de justiça/despesas postais (Resolução 03/2019, do Conselho da Magistratura, que regulamentou a Lei Estadual 17.654/20
-
20/08/2019 13:25
Recebidos os autos
-
20/08/2019 13:25
Realizado cálculo de custas
-
20/08/2019 12:51
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
20/08/2019 12:51
Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática
-
19/08/2019 12:47
Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WJAG.19.10059384-2 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 19/08/2019 12:36
-
12/08/2019 12:42
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0390/2019 Data da Publicação: 12/08/2019 Número do Diário: 3121 Página:
-
08/08/2019 15:16
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0390/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de até 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não localização do(s) réu(s) (certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // AR de
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08/08/2019 14:50
Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a parte autora para, no prazo de até 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não localização do(s) réu(s) (certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // AR devolvido sem cumprimento), ciente da po
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06/08/2019 11:42
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
06/08/2019 11:42
Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ
-
06/08/2019 11:40
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
06/08/2019 11:39
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
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30/07/2019 19:04
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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30/07/2019 19:04
Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta
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30/07/2019 19:00
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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30/07/2019 19:00
Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta
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25/07/2019 12:24
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 036.2019/020592-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/08/2019 Local: Oficial de justiça - Geraldo José Lopes Macedo
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25/07/2019 12:23
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 036.2019/020593-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/08/2019 Local: Oficial de justiça - Geraldo José Lopes Macedo
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27/05/2019 14:19
Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WJAG.19.10036618-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 27/05/2019 13:50
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20/05/2019 20:41
Juntada
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20/05/2019 20:41
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 17/05/2019 através da guia nº 036.3086661-86 no valor de 102,64
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15/05/2019 15:38
Juntada
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03/05/2019 11:19
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0217/2019 Data da Publicação: 03/05/2019 Número do Diário: 3051 Página:
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30/04/2019 14:26
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0217/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para antecipar o pagamento da diligência do oficial de justiça/despesas postais (Resolução 03/2019, do Conselho da Magistratura, que regulamentou a
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29/04/2019 18:26
Ato ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - Fica intimada a parte autora para antecipar o pagamento da diligência do oficial de justiça/despesas postais (Resolução 03/2019, do Conselho da Magistratura, que regulamentou a Lei Estadual 17.654/20
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26/04/2019 17:40
Recebidos os autos
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26/04/2019 17:40
Realizado cálculo de custas
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26/04/2019 12:00
Recebidos os Autos pela Contadoria
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26/04/2019 12:00
Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática
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22/04/2019 11:35
Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WJAG.19.10025838-5 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 22/04/2019 11:24
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09/04/2019 11:35
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0165/2019 Data da Publicação: 09/04/2019 Número do Diário: 3036 Página:
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05/04/2019 18:21
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0165/2019 Teor do ato: Indefiro o pedido de penhora de ativos financeiros através do sistema BACENJUD, uma vez que a parte executada não foi citada, e não há demonstração do fundado receio de diminuiç
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05/04/2019 14:28
Decisão interlocutória - SAJ - Indefiro o pedido de penhora de ativos financeiros através do sistema BACENJUD, uma vez que a parte executada não foi citada, e não há demonstração do fundado receio de diminuição patrimonial ou risco para a efetividade da e
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04/02/2019 16:47
Conclusos para despacho
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30/01/2019 12:49
Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WJAG.19.10004108-4 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 30/01/2019 12:41
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28/01/2019 12:46
Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WJAG.19.10003390-1 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 28/01/2019 12:44
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27/11/2018 11:42
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0569/2018 Data da Publicação: 27/11/2018 Número do Diário: 2955 Página:
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23/11/2018 19:14
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0569/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de até 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não localização do(s) réu(s) (certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // AR de
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23/11/2018 18:42
Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a parte autora para, no prazo de até 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não localização do(s) réu(s) (certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // AR devolvido sem cumprimento), ciente da po
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19/11/2018 22:31
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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19/11/2018 22:31
Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ
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19/11/2018 22:26
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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19/11/2018 22:26
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
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13/09/2018 19:20
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 036.2018/028522-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/11/2018 Local: Oficial de justiça - Marta Prellwitz Fagundes Speckhahn
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13/09/2018 19:20
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 036.2018/028523-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/11/2018 Local: Oficial de justiça - Marta Prellwitz Fagundes Speckhahn
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13/09/2018 15:43
Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
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13/09/2018 15:43
Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
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13/09/2018 15:43
Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
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29/08/2018 20:36
Juntada
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29/08/2018 20:36
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 28/08/2018 através da guia nº 036.3070843-53 no valor de 111,08
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27/08/2018 15:27
Juntada
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23/08/2018 11:17
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0405/2018 Data da Publicação: 23/08/2018 Número do Diário: 2890 Página:
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21/08/2018 18:40
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0405/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para pagamento da diligência do oficial de justiça, ciente de que o prazo de vencimento da GRJ (guia de recolhimento judicial) é de 30 (trinta) dias
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21/08/2018 18:13
Ato ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - Fica intimada a parte autora para pagamento da diligência do oficial de justiça, ciente de que o prazo de vencimento da GRJ (guia de recolhimento judicial) é de 30 (trinta) dias a contar de sua emiss
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03/08/2018 18:56
Recebidos os autos
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03/08/2018 18:56
Realizado cálculo de custas
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03/08/2018 17:45
Recebidos os Autos pela Contadoria
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03/08/2018 17:45
Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática
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25/07/2018 13:15
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJAG.18.10051055-5 Tipo da Petição: Petição Data: 25/07/2018 13:11
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10/07/2018 19:49
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0312/2018 Data da Publicação: 11/07/2018 Número do Diário: 2858 Página:
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09/07/2018 16:42
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0312/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de até 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não localização do(s) réu(s) (certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // AR de
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09/07/2018 14:20
Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a parte autora para, no prazo de até 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não localização do(s) réu(s) (certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // AR devolvido sem cumprimento).
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03/07/2018 16:38
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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03/07/2018 16:38
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Arresto Negativo
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03/07/2018 16:33
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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03/07/2018 16:33
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
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28/06/2018 12:07
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0287/2018 Data da Publicação: 28/06/2018 Número do Diário: 2849 Página:
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28/06/2018 11:53
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0285/2018 Data da Publicação: 28/06/2018 Número do Diário: 2849 Página:
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27/06/2018 08:56
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 036.2018/018627-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/07/2018 Local: Oficial de justiça - Giovane Schneider Reisner
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27/06/2018 08:56
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 036.2018/018628-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/07/2018 Local: Oficial de justiça - Giovane Schneider Reisner
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26/06/2018 19:17
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0287/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para pagamento da diligência do oficial de justiça, ciente de que o prazo de vencimento da GRJ (guia de recolhimento judicial) é de 30 (trinta) dias
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26/06/2018 19:06
Ato ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - Fica intimada a parte autora para pagamento da diligência do oficial de justiça, ciente de que o prazo de vencimento da GRJ (guia de recolhimento judicial) é de 30 (trinta) dias a contar de sua emiss
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26/06/2018 18:42
Recebidos os autos
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26/06/2018 18:42
Realizado cálculo de custas
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26/06/2018 17:36
Recebidos os Autos pela Contadoria
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26/06/2018 17:36
Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática
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26/06/2018 17:35
Certidão emitida - CERTIFICO que remeto estes autos à Contadoria, a fim de que sejam calculadas as custas referentes às diligências a serem cumpridas junto aos executados Ana Paula Rocha Gesser e Paulo Rocha no endereço declinado na inicial. O referido é
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26/06/2018 09:41
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0285/2018 Teor do ato: Cite-se a parte executada para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida (CPC, art. 829, caput).Deve constar no mandado que a parte poderá opor-se à execução por
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23/06/2018 23:55
Certidão emitida - Certidão de Admissibilidade da Execução - Agora é modelo 100086 da categoria 13 - Redmine 23440
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23/06/2018 23:55
Determinado a citação/notificação - Cite-se a parte executada para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida (CPC, art. 829, caput).Deve constar no mandado que a parte poderá opor-se à execução por meio de embargos em 15 (quinze) dias a pa
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06/06/2018 11:07
Conclusos para despacho
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25/05/2018 16:19
Redistribuído por sorteio - SAJ - Competência
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25/05/2018 16:19
Redistribuição de processo - saída
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25/05/2018 16:19
Reativado processo recebido de outro Foro de SC
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24/05/2018 15:00
Remetido os autos a outro Foro de SC - Determinação Judicial. Foro destino: Jaraguá do Sul
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01/03/2018 14:15
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0116/2018 Data da Publicação: 27/02/2018 Número do Diário: 2766 Página:
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23/02/2018 19:45
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0116/2018 Teor do ato: Diante da instalação da Vara Regional de Direito Bancário da Comarca de Jaraguá do Sul, que engloba a Comarca de Araquari, ENCAMINHEM-SE os autos àquela unidade (art. 2º da Reso
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20/02/2018 19:34
Declarada incompetência - Diante da instalação da Vara Regional de Direito Bancário da Comarca de Jaraguá do Sul, que engloba a Comarca de Araquari, ENCAMINHEM-SE os autos àquela unidade (art. 2º da Resolução TJ nº 1, de 1º/02/2017).Intimem-se (DJE).
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09/02/2018 21:12
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 29/01/2018 através da guia nº 103.6010631-04 no valor de 3.165,06
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09/02/2018 21:11
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2021
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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