TJSC - 5080941-66.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2025 17:02
Baixa Definitiva
-
16/05/2025 15:11
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
16/05/2025 14:47
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 29. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
-
16/05/2025 14:47
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 29. Parte: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU
-
16/05/2025 14:47
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 29. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA FERNANDA CAMINHA DE SOUZA
-
15/05/2025 08:53
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
15/05/2025 08:52
Transitado em Julgado
-
15/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
28/04/2025 16:18
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA Número: 50515230720248240090/SC
-
28/03/2025 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
28/03/2025 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
27/03/2025 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
27/03/2025 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
27/03/2025 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
26/03/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 14:13
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
-
26/03/2025 14:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2025 17:16
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
10/03/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 09:00</b>
-
10/03/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5080941-66.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS AGRAVANTE: MARIA FERNANDA CAMINHA DE SOUZA ADVOGADO(A): LAWRENCE BRASIL DE OLIVEIRA (OAB SC042137) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU PROCURADOR(A): LUÍS ROBERTO SCHMITT JÚNIOR MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.
Desembargador JAIME RAMOS Presidente -
07/03/2025 14:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
-
07/03/2025 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
07/03/2025 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 95
-
27/02/2025 12:27
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB3 -> GPUB0303
-
27/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
18/12/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
18/12/2024 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
16/12/2024 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
13/12/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/12/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/12/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2024 17:37
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50515230720248240090/SC
-
13/12/2024 17:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA FERNANDA CAMINHA DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
-
13/12/2024 17:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> CAMPUB3
-
13/12/2024 17:02
Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 9
-
13/12/2024 17:02
Concedida a Medida Liminar
-
13/12/2024 13:47
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Juntada - Guia Gerada - 11/12/2024 20:03:58)
-
13/12/2024 13:47
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 683219, Subguia 135666
-
13/12/2024 13:47
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Link para pagamento - 11/12/2024 20:04:01)
-
13/12/2024 13:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA FERNANDA CAMINHA DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
-
11/12/2024 20:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
-
11/12/2024 20:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2024
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5030086-43.2023.8.24.0930
Samantha Gomes de Borba
Banco Pan S.A.
Advogado: Vitor Leonardo Schmitt Bernardoni
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/04/2023 14:44
Processo nº 5002484-63.2024.8.24.0018
Sordi Participacoes LTDA
Estado de Santa Catarina
Advogado: Maria Tereza Zandavalli Lima
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/01/2025 16:37
Processo nº 5002484-63.2024.8.24.0018
Sordi Participacoes LTDA
Gerente Regional - Estado de Santa Catar...
Advogado: Maria Tereza Zandavalli Lima
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/02/2024 17:39
Processo nº 5000061-26.2025.8.24.0009
Adenir Deucher
Jose Valdinei da Silva
Advogado: Gisleine Bruder
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/01/2025 15:48
Processo nº 5003149-81.2024.8.24.0082
Sabrina Zwirtes Frare
Tam Linhas Aereas S/A.
Advogado: Fabio Rivelli
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/05/2025 08:30