14/05/2025 11:08

Baixa Definitiva
14/05/2025 02:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RIOUN
14/05/2025 02:10

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EMERSON FAGUNDES DE MELLO
14/05/2025 02:10

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
07/05/2025 16:22

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EMERSON FAGUNDES DE MELLO - CONDENADO
29/04/2025 13:34

Juntado(a)
29/04/2025 13:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RIOUN -> DCJE
29/04/2025 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMERSON FAGUNDES DE MELLO. Justiça gratuita: Deferida.
29/04/2025 13:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
29/04/2025 11:01

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (Emerson Fagundes de Mello) BNMP: 5000239-89.2024.8.24.0144.15.0001-22 Tipo de Pena: Originária
25/04/2025 18:59

Juntado(a)
25/04/2025 18:51

Transitado em Julgado
16/04/2025 16:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> RIOUN
16/04/2025 16:41

Transitado em Julgado
15/04/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
15/04/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
15/04/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
15/04/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
15/04/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
15/04/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
15/04/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 16:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 15:47

Sentença confirmada - por unanimidade
31/03/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 14:00
31/03/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/04/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/04/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000239-89.2024.8.24.0144/SC (Pauta: 439) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello APELANTE: EMERSON FAGUNDES DE MELLO (ACUSADO) ADVOGADO(A): DEISE BECHTOLD (OAB SC054564) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: ALEX BERNARDES DA SILVA (OFENDIDO) OFENDIDO: JHONATAS SILVESTRE DA PAZ (OFENDIDO) TESTEMUNHA AUTOR: DARLA HENRIQUE COSTA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: JEAN MOREIRA COSTODIO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: EVANDRO CAVALI (TESTEMUNHA AUTOR) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
28/03/2025 11:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
28/03/2025 08:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/03/2025 08:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/04/2025 14:00 Sequencial: 439
19/03/2025 18:25

Conclusos para decisão com Petição
19/03/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
17/03/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
07/03/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/03/2025 14:48

Juntada de Certidão
07/03/2025 14:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
06/03/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
24/02/2025 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
14/02/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 18:15

Decisão interlocutória
14/02/2025 17:36

Conclusos para decisão
14/02/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 92
14/02/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
11/02/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78 Data do cumprimento: 10/02/2025
05/02/2025 13:45

Juntada de Certidão
14/01/2025 17:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86 Data do cumprimento: 14/01/2025
18/12/2024 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86 Oficial: SIDNEI CARDOSO
18/12/2024 12:59

Expedição de Mandado - RIOCEMAN
06/12/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
06/12/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
04/12/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 10:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 80 Motivo: Procedo à devolução do mandado sem cumprimento, tendo em vista a certidão de evento 72.
18/11/2024 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80 Oficial: SIDNEI CARDOSO
15/11/2024 21:23

Expedição de Mandado - RIOCEMAN
12/11/2024 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78 Oficial: CIBILA CARVALHO GARCIA
12/11/2024 13:17

Expedição de Mandado - RSLCEMAN
06/11/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
01/11/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
22/10/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
11/10/2024 16:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63
11/10/2024 16:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65
10/10/2024 18:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66 Data do cumprimento: 10/10/2024
07/10/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
07/10/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/10/2024 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65 Oficial: SIDNEI CARDOSO
01/10/2024 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66 Oficial: SIDNEI CARDOSO
01/10/2024 13:26

Expedição de Mandado - RIOCEMAN
01/10/2024 13:21

Expedição de Mandado - RIOCEMAN
01/10/2024 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63 Oficial: SIDNEI CARDOSO
01/10/2024 12:03

Expedição de Mandado - RIOCEMAN
01/10/2024 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
01/10/2024 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/09/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 18:49

Julgado procedente o pedido - Condenatória
04/09/2024 18:20

Juntada de Certidão
21/06/2024 15:11

Conclusos para julgamento
17/06/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
31/05/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/05/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/05/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 16:18

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
08/05/2024 16:14

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Única - 08/05/2024 15:00. Refer. Evento 41
08/05/2024 16:10

Despacho
08/05/2024 16:09

Conclusos para despacho
08/05/2024 14:45

Juntada de Petição
07/05/2024 20:10

Juntado(a)
07/05/2024 19:44

Despacho
07/05/2024 18:30

Transitado em Julgado
07/05/2024 18:25

Audiência de instrução - redesignada - Local Sala de Audiências da Vara Única - 08/05/2024 15:00. Refer. Evento 40
07/05/2024 17:40

Audiência de instrução - cancelada - Local Sala de Audiências da Vara Única - 08/05/2024 15:00. Refer. Evento 3
07/05/2024 17:34

Conclusos para decisão
07/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
06/05/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/05/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/05/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/05/2024 18:40

Despacho
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/04/2024 15:39

Conclusos para despacho
23/04/2024 15:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17 Data do cumprimento: 23/04/2024
23/04/2024 14:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
23/04/2024 14:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16 Data do cumprimento: 22/04/2024
17/04/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/04/2024 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/04/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 17:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14 Data do cumprimento: 11/04/2024
10/04/2024 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14 Oficial: DEBORA GOSS
10/04/2024 15:14

Juntado(a)
10/04/2024 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13 Oficial: SIDNEI CARDOSO
10/04/2024 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16 Oficial: SIDNEI CARDOSO
10/04/2024 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17 Oficial: SIDNEI CARDOSO
10/04/2024 13:28

Expedição de ofício
10/04/2024 13:28

Expedição de Mandado - RIOCEMAN
10/04/2024 13:27

Expedição de Mandado - RIOCEMAN
10/04/2024 13:26

Expedição de ofício
10/04/2024 13:25

Expedição de Mandado - OTOCEMAN
10/04/2024 13:25

Expedição de Mandado - RIOCEMAN
09/04/2024 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVANDRO CAVALI. Justiça gratuita: Não requerida.
09/04/2024 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEAN MOREIRA COSTODIO. Justiça gratuita: Não requerida.
09/04/2024 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DARLA HENRIQUE COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.
09/04/2024 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JHONATAS SILVESTRE DA PAZ. Justiça gratuita: Não requerida.
09/04/2024 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEX BERNARDES DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
09/04/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/04/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/04/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 19:42

Decisão interlocutória
20/03/2024 14:01

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da Vara Única - 08/05/2024 15:00
11/03/2024 12:57

Conclusos para decisão
04/03/2024 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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