13/06/2025 15:15

Baixa Definitiva
13/06/2025 14:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIJCr
13/06/2025 14:55

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MAGAZINE LUIZA S/A
13/06/2025 14:55

Custas Satisfeitas - Parte: SALETE MARIA ROMAO
26/05/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
26/05/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
23/05/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
22/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
22/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013307-74.2024.8.24.0090/SC AUTOR: SALETE MARIA ROMAOADVOGADO(A): WILLIAN RIBEIRO GOMES (OAB RS114628)RÉU: MAGAZINE LUIZA S/AADVOGADO(A): PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA (OAB RS059682) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do retorno dos autos da Turma de Recursos.
21/05/2025 14:47

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIJCr -> DCJE
21/05/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 10:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50369251420258240090
21/05/2025 09:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> FNSNIJCr
21/05/2025 09:23

Transitado em Julgado
21/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
16/04/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
16/04/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
16/04/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2025 16:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 15:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
31/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 14:00
31/03/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/04/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/04/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013307-74.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 268) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: MAGAZINE LUIZA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA (OAB RS059682) RECORRIDO: SALETE MARIA ROMAO (AUTOR) ADVOGADO(A): WILLIAN RIBEIRO GOMES (OAB RS114628) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
28/03/2025 08:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
28/03/2025 08:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/03/2025 08:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/04/2025 14:00 Sequencial: 268
06/02/2025 17:03

Conclusos para decisão
06/02/2025 16:36

Juntada de Certidão
06/02/2025 15:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
06/02/2025 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SALETE MARIA ROMAO. Justiça gratuita: Não requerida.
06/02/2025 15:52

Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Civil) - Para: Produto Impróprio
06/02/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
06/02/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/02/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
06/02/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/02/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 54 (05/02/2025). Guia: 9671392 Situação: Baixado.
06/02/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/02/2025 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9671392, Subguia 5000861 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.051,09
31/01/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
31/01/2025 17:02

Link para pagamento - Guia: 9671392, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5000861&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5000861</a>
31/01/2025 17:02

Juntada - Guia Gerada - MAGAZINE LUIZA S/A - Guia 9671392 - R$ 1.051,09
28/01/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2025 16:03

Julgado procedente o pedido
18/09/2024 19:22

Conclusos para julgamento
18/09/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/08/2024 12:50

Intimado em Secretaria
28/08/2024 19:35

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para FNSNIJCr01)
28/08/2024 17:19

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Juizado Especial Cível - 28/08/2024 17:15. Refer. Evento 27
26/08/2024 15:21

Juntada de Petição
02/08/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/08/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/07/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/07/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/07/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/07/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/07/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/06/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/06/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/06/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/06/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/06/2024 14:08

Audiência de conciliação - designada - Local Juizado Especial Cível - 28/08/2024 17:15
28/05/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/05/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/05/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/05/2024 17:29

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNSNIJCr01 para ESTCEJ01)
08/05/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 14:40

Não Concedida a tutela provisória
08/05/2024 12:54

Conclusos para decisão
08/05/2024 08:45

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para FNSNIJCr01)
07/05/2024 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/05/2024 13:27

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNSNIJCr01 para ESTCEJ01)
05/05/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/05/2024 16:52

Juntada de Petição - MAGAZINE LUIZA S/A (RS059682 - PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA)
26/04/2024 16:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/04/2024 16:01

Expedição de ofício - 1 carta
12/04/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 17:46

Não Concedida a Medida Liminar
05/04/2024 18:16

Conclusos para despacho
05/04/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/04/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/04/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SALETE MARIA ROMAO. Justiça gratuita: Requerida.
01/04/2024 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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