TJSC - 5006611-03.2024.8.24.0064

1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Sao Jose

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Polo Ativo

Partes

DALVA HORTENCIA SCHWAHN

CPF *81.***.*73-53

Advogados

LARISSA DE SOUZA PHILIPPI LUZ

OAB: 024176/SC

CPF *48.***.*94-76

NICOLE NATACHA DE SOUZA

OAB: 037615/SC

CPF *09.***.*37-40

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SAO JOSE-SC

CNPJ: 82.892.274/0001-05

Advogados

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA

OAB: 015986/SC

CPF *11.***.*69-00

RODRIGO JOAO MACHADO

CPF *26.***.*10-51

JULIANA GRACIOSA PEREIRA

OAB: 017371/SC

CPF *30.***.*49-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2025 14:20

    Baixa Definitiva

  • 02/05/2025 17:05

    Transitado em Julgado

  • 02/05/2025 17:03

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> SOOFP

  • 02/05/2025 17:02

    Transitado em Julgado

  • 02/05/2025 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 25/04/2025 21:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 16/04/2025 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 16/04/2025 19:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 16/04/2025 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 16/04/2025 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 16/04/2025 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2025 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2025 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2025 16:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/04/2025 15:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 31/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 14:00</b>

  • 31/03/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

    Sr.

    Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/04/2025.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/04/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006611-03.2024.8.24.0064/SC (Pauta: 205) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): JULIANA GRACIOSA PEREIRA PROCURADOR(A): RODRIGO JOÃO MACHADO RECORRIDO: DALVA HORTENCIA SCHWAHN (AUTOR) ADVOGADO(A): NICOLE NATACHA DE SOUZA (OAB SC037615) ADVOGADO(A): LARISSA DE SOUZA PHILIPPI LUZ (OAB SC024176) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.

    Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente

  • 28/03/2025 08:32

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025

  • 28/03/2025 08:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 28/03/2025 08:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 205

  • 18/03/2025 14:46

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 18/03/2025 14:45

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2025 14:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201

  • 18/03/2025 14:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DALVA HORTENCIA SCHWAHN. Justiça gratuita: Deferida.

  • 17/03/2025 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 17/03/2025 19:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 17/03/2025 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/03/2025 20:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 42. Guia: 9963469 Situação: Baixado.

  • 12/03/2025 20:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 11/03/2025 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 02/03/2025 21:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 21/02/2025 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 21/02/2025 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 21/02/2025 08:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2025 08:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2025 08:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2025 08:34

    Julgado procedente o pedido

  • 20/02/2025 14:48

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 22/08/2024 16:23

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2024 16:04

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 25 - Determinada a citação - 21/08/2024 16:54:46

  • 22/08/2024 16:04

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/08/2024 16:54:49)

  • 22/08/2024 16:04

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 21/08/2024 16:54:51)

  • 21/08/2024 16:54

    Determinada a citação

  • 21/08/2024 14:25

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2024 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 21/08/2024 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 20/08/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 20/08/2024 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 20/08/2024 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 12/08/2024 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2024 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2024 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 15/07/2024 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 15/07/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2024 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2024 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 03/06/2024 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 24/05/2024 21:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 15/05/2024 09:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2024 09:07

    Juntada de Petição

  • 27/04/2024 21:07

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/04/2024 13:01

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/04/2024 06:50

    Determinada a citação

  • 11/04/2024 18:10

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2024 14:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DALVA HORTENCIA SCHWAHN. Justiça gratuita: Requerida.

  • 25/03/2024 14:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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