TJSC - 5001736-72.2024.8.24.0166
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2025 14:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FQAUN0
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14/05/2025 14:19
Transitado em Julgado
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14/05/2025 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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05/05/2025 08:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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24/04/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
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24/04/2025 15:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2025 14:11
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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24/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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17/04/2025 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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17/04/2025 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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09/04/2025 16:03
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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09/04/2025 14:47
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0404
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09/04/2025 14:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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09/04/2025 14:42
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
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09/04/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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09/04/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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09/04/2025 13:51
Remetidos os Autos - GPUB0404 -> CAMPUB4
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09/04/2025 13:51
Determinada a intimação
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27/03/2025 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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27/03/2025 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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21/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Data da sessão: <b>10/04/2025 14:00</b>
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21/03/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5001736-72.2024.8.24.0166/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO APELADO: JOSE REGINALDO CARVALHO BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIA CRISTINA BERNARDO VIEIRA (OAB SC015430) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de março de 2025.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
20/03/2025 18:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
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20/03/2025 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/03/2025 18:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 35
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20/03/2025 11:39
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0404
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20/03/2025 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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19/03/2025 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/03/2025 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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10/03/2025 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/02/2025 18:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI
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28/02/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2025 18:55
Terminativa - Conhecido o recurso e provido
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28/02/2025 17:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE REGINALDO CARVALHO BARBOSA. Justiça gratuita: Deferida.
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28/02/2025 17:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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28/02/2025 17:32
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2025
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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