29/05/2025 04:29

Baixa Definitiva
28/05/2025 12:45

Juntada de Certidão
28/05/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
23/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
23/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5005030-71.2024.8.24.0930/SC AUTOR: LUIZ CARLOS LEMOSADVOGADO(A): EDUARDO CORREA (OAB SC051804)RÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
22/05/2025 18:21

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
22/05/2025 18:21

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BMG S.A
22/05/2025 18:21

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUIZ CARLOS LEMOS
22/05/2025 03:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
22/05/2025 03:00

Transitado em Julgado
22/05/2025 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 02:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 02:59

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 09:39

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50050307120248240930/TJSC
28/03/2025 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005030-71.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA APELANTE: LUIZ CARLOS LEMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREA (OAB SC051804) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2025.

Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
28/02/2025 21:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
26/02/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/02/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/02/2025 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
11/02/2025 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 32 Justiça gratuita: Deferida
11/02/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
17/12/2024 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 08:26

Julgado improcedente o pedido
01/11/2024 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BMG S.A. Justiça gratuita: Não requerida.
01/11/2024 11:53

Alterado o assunto processual - De: Enriquecimento sem Causa (Direito Bancário, Empresarial e Cambiário) - Para: Pagamento Indevido (Direito Bancário, Empresarial e Cambiário)
01/11/2024 11:52

Conclusos para julgamento
29/10/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/10/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/10/2024 17:36

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *80.***.*01-06
22/10/2024 14:40

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (SC015762 - PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA)
19/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/10/2024 23:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CARLOS LEMOS. Justiça gratuita: Deferida.
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/09/2024 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 06:50

Não Concedida a tutela provisória
25/09/2024 14:12

Conclusos para decisão
20/09/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/07/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 15:35

Despacho
29/07/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/07/2024 18:25

Conclusos para decisão
29/07/2024 18:25

Juntada de Petição
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/06/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 15:29

Despacho
22/01/2024 12:21

Conclusos para decisão
19/01/2024 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CARLOS LEMOS. Justiça gratuita: Requerida.
19/01/2024 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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