TJSC - 0300464-60.2018.8.24.0006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALINE DE ARRAZAO NOGUEIRA

CPF *73.***.*66-27

Advogados

CARLA ELOISA RAMOS DA SILVA

OAB: 044719/SC

CPF *06.***.*70-50

Polo Passivo

Partes

TOPOSUL PLANEJAMENTO TOPOGRAFICOS LTDA

CNPJ: 76.905.439/0001-25

AW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 77.997.732/0001-22

Advogados

JHONATHAN SCHIOCHET AGUIAR

OAB: 054600/SC

CPF *71.***.*10-71

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2025 17:20

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BVH020

  • 30/05/2025 17:19

    Transitado em Julgado

  • 30/05/2025 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 22/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 10/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21

  • 13/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21 e 23

  • 04/04/2025 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 04/04/2025 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 03/04/2025 18:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 03/04/2025 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2025 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2025 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2025 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2025 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2025 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2025 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2025 14:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0103 -> DRI

  • 03/04/2025 14:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2025 12:51

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 19/03/2025 18:53

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>03/04/2025 10:00</b>

  • 17/03/2025 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de abril de 2025, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300464-60.2018.8.24.0006/SC (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO APELANTE: ALINE DE ARRAZAO NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA ELOISA RAMOS DA SILVA (OAB SC044719) APELADO: TOPOSUL PLANEJAMENTO TOPOGRAFICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JHONATHAN SCHIOCHET (OAB SC054600) APELADO: AW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: MARIA DA GRACA CAETANO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): WILSON REIS DUARTE INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): GUILHERME LUIS RIBAS PINTO PROCURADOR(A): EURICO DOS SANTOS JUNIOR INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: HERMES MACHADO (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MÔNICA FRANKE DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2025.

    Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente

  • 14/03/2025 13:29

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025

  • 14/03/2025 13:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 14/03/2025 13:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/04/2025 10:00</b><br>Sequencial: 94

  • 06/03/2025 15:03

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV1 -> GCIV0103

  • 06/03/2025 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 06/03/2025 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 05/03/2025 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/03/2025 12:01

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV1

  • 05/03/2025 12:01

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2025 13:45

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0103 -> DCDP

  • 28/02/2025 13:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALINE DE ARRAZAO NOGUEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 28/02/2025 13:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 28/02/2025 13:29

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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