22/05/2025 17:39

Baixa Definitiva
20/05/2025 19:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> IIR02
20/05/2025 19:51

Transitado em Julgado
20/05/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/05/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
16/04/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2025 15:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 15:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
31/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 14:00
31/03/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/04/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/04/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001722-20.2024.8.24.0027/SC (Pauta: 87) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE IBIRAMA (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO GUSTAVO DALLABONA RECORRIDO: ELISANGELA DOS SANTOS BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOELMA BIFF (OAB SC072461) ADVOGADO(A): TAINA ZWANG (OAB SC057572) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
28/03/2025 08:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
28/03/2025 08:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/03/2025 08:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/04/2025 14:00 Sequencial: 87
12/11/2024 15:43

Conclusos para admissibilidade recursal
12/11/2024 15:42

Juntada de Certidão
12/11/2024 14:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
12/11/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/11/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/11/2024 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 07:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 34. Guia: 9175857 Situação: Baixado.
05/11/2024 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/10/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/10/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/10/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2024 15:22

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/10/2024 15:42

Conclusos para julgamento
14/10/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/10/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/10/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/10/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 13:56

Juntada de Petição
10/10/2024 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
25/09/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2024 16:51

Julgado procedente o pedido
25/09/2024 15:57

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/09/2024 17:33

Conclusos para decisão
24/09/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/09/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/08/2024 09:34

Juntada de Petição
05/08/2024 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
25/07/2024 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISANGELA DOS SANTOS BATISTA. Justiça gratuita: Deferida.
24/07/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 15:37

Despacho
22/07/2024 17:36

Conclusos para despacho
22/07/2024 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISANGELA DOS SANTOS BATISTA. Justiça gratuita: Requerida.
22/07/2024 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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