03/06/2025 23:06

Baixa Definitiva
02/06/2025 08:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> NVG01JC
02/06/2025 08:54

Transitado em Julgado
02/06/2025 08:48

Transitado em Julgado
31/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
28/05/2025 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
29/04/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2025 15:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/04/2025 13:41

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
07/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2025 Data da sessão: 29/04/2025 09:00
07/04/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, informo aos senhores advogados que na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29/04/2025, terça-feira, às 09 (nove) horas serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral deverão ser formulados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também fazê-lo no SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29/04/2025 às 09 (nove) horas, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000841-10.2024.8.24.0135/SC (Pauta: 3) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: FIORITTO IMOVEIS E ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIO PANNO WAKNIN (OAB SC039420) RECORRIDO: LUIZ CARLOS CORREA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): JHENIFFER CRISTINA RODRIGUES (OAB PR091756) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
04/04/2025 09:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/04/2025
04/04/2025 09:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/04/2025 09:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/04/2025 09:00 Sequencial: 3
31/03/2025 15:56

Retirado de pauta
31/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 14:00
31/03/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/04/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/04/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000841-10.2024.8.24.0135/SC (Pauta: 51) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: FIORITTO IMOVEIS E ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIO PANNO WAKNIN (OAB SC039420) RECORRIDO: LUIZ CARLOS CORREA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): JHENIFFER CRISTINA RODRIGUES (OAB PR091756) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
28/03/2025 08:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
28/03/2025 08:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/03/2025 08:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/04/2025 14:00 Sequencial: 51
06/12/2024 15:27

Conclusos para admissibilidade recursal
06/12/2024 15:27

Juntada de Certidão
06/12/2024 14:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
11/11/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
15/10/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
03/10/2024 19:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 76 (25/09/2024). Guia: 8877405 Situação: Baixado.
03/10/2024 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
26/09/2024 10:57

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8877405, Subguia 4546658 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.116,84
25/09/2024 16:07

Link para pagamento - Guia: 8877405, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4546658&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4546658</a>
25/09/2024 16:07

Juntada - Guia Gerada - FIORITTO IMOVEIS E ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA - Guia 8877405 - R$ 1.116,84
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
09/09/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2024 15:24

Julgado procedente em parte o pedido
05/09/2024 15:42

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
11/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
03/07/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
03/07/2024 13:54

Conclusos para julgamento
03/07/2024 11:48

Intimado em audiência
03/07/2024 11:48

Intimado em audiência
03/07/2024 11:48

Despacho
02/07/2024 16:28

Conclusos para despacho
02/07/2024 16:28

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala de Audiências 223 - Instruções - 02/07/2024 15:00. Refer. Evento 35
20/06/2024 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/06/2024 15:23

Expedição de ofício
20/06/2024 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/06/2024 15:18

Expedição de ofício
20/06/2024 13:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Expedição de ofício - 20/06/2024 13:32:42)
18/06/2024 09:57

Juntada de Petição
04/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/05/2024 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/05/2024 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/05/2024 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 20:42

Decisão interlocutória
03/05/2024 16:47

Juntada de Petição
03/05/2024 16:35

Conclusos para decisão
03/05/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 38
03/05/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/04/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/04/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/04/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2024 12:13

Decisão interlocutória
17/04/2024 15:50

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências 223 - Instruções - 02/07/2024 15:00. Refer. Evento 27
17/04/2024 15:21

Conclusos para despacho
17/04/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/04/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/04/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 16:02

Decisão interlocutória
09/04/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
08/04/2024 18:08

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 223 - Instruções - 25/06/2024 15:00
08/04/2024 15:57

Juntada de Petição
08/04/2024 11:27

Conclusos para decisão
08/04/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/03/2024 12:44

Intimado em audiência
21/03/2024 12:44

Intimado em audiência
21/03/2024 12:44

Despacho
20/03/2024 17:43

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências 104 - Conciliador - 20/03/2024 17:30. Refer. Evento 8
20/03/2024 17:41

Conclusos para despacho
20/03/2024 14:03

Juntada de Petição
20/03/2024 11:56

Juntada de Petição
20/03/2024 10:27

Juntada de Petição - FIORITTO IMOVEIS E ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA (SC039420 - MARCIO PANNO WAKNIN)
01/03/2024 12:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
29/02/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/02/2024 15:11

Juntada de Certidão
09/02/2024 18:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ CARLOS CORREA - EXCLUÍDA
09/02/2024 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CARLOS CORREA JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.
09/02/2024 18:19

Expedição de ofício - 1 carta
09/02/2024 18:01

Concedida a tutela provisória
09/02/2024 16:57

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências 104 - Conciliador - 20/03/2024 17:30
09/02/2024 16:24

Conclusos para despacho
09/02/2024 16:23

Juntado(a)
05/02/2024 17:35

Intimado em Secretaria
05/02/2024 17:35

Juntada de Certidão
01/02/2024 13:17

Determinada a intimação
31/01/2024 17:43

Conclusos para decisão
31/01/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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