TJSC - 5072701-88.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2025 14:14
Baixa Definitiva
-
08/08/2025 14:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
08/08/2025 08:56
Custas Satisfeitas - Parte: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO - FUNDACAO EDUCACIONAL DE BRUSQUE - FEBE - BRUSQUE
-
08/08/2025 08:56
Custas Satisfeitas - Parte: PRÓ-REITOR DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE BRUSQUE – FEBE - MUNICÍPIO DE BRUSQUE - BRUSQUE
-
08/08/2025 08:56
Custas Satisfeitas - Parte: FUNDACAO EDUCACIONAL DE BRUSQUE - FEBE
-
08/08/2025 08:56
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOAO VITOR PINHEIRO GOMES
-
05/08/2025 09:21
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
05/08/2025 09:20
Transitado em Julgado
-
05/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
26/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
15/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
08/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
21/06/2025 23:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
21/06/2025 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
13/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
12/06/2025 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
12/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
12/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5072701-88.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50142019320248240011/SC)RELATOR: ALEXANDRE MORAIS DA ROSAAGRAVANTE: JOAO VITOR PINHEIRO GOMESADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO SANTOS DA SILVA (OAB SC064931)ADVOGADO(A): MARCELO BOSS FABRIS (OAB SC064935)ADVOGADO(A): GABRIELA HELENA DE SOUZA (OAB SC071200)ADVOGADO(A): RENAN ELEUTERIO BARBOSA (OAB SC064821)ADVOGADO(A): LUCAS QUINT (OAB SC060303)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 104 - 11/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 103 - 10/06/2025 - Julgamento do Agravo Improvido -
11/06/2025 15:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
11/06/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2025 01:49
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
-
11/06/2025 01:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/06/2025 14:28
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
26/05/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025<br>Data da sessão: <b>10/06/2025 14:00</b>
-
23/05/2025 18:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025
-
23/05/2025 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
23/05/2025 18:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 88
-
23/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
22/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
14/05/2025 10:44
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0503
-
13/05/2025 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
13/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
10/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
01/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
30/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
11/04/2025 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/04/2025 17:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 75
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77
-
04/04/2025 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
-
03/04/2025 17:24
Remetidos os Autos - CAMPUB5 -> DRI
-
03/04/2025 16:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5
-
03/04/2025 16:33
Despacho
-
03/04/2025 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
25/03/2025 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
25/03/2025 09:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0503
-
25/03/2025 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2025 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
24/03/2025 17:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMPUB5 -> DRI
-
24/03/2025 17:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5
-
24/03/2025 17:22
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
24/03/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2025 11:14
Juntada de Petição
-
24/03/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5072701-88.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA AGRAVANTE: JOAO VITOR PINHEIRO GOMES ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO SANTOS DA SILVA (OAB SC064931) ADVOGADO(A): MARCELO BOSS FABRIS (OAB SC064935) ADVOGADO(A): GABRIELA HELENA DE SOUZA (OAB SC071200) ADVOGADO(A): RENAN ELEUTERIO BARBOSA (OAB SC064821) ADVOGADO(A): LUCAS QUINT (OAB SC060303) AGRAVADO: FUNDACAO EDUCACIONAL DE BRUSQUE - FEBE PROCURADOR(A): RAFAEL DA SILVA AGRAVADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO - FUNDACAO EDUCACIONAL DE BRUSQUE - FEBE - BRUSQUE AGRAVADO: PRÓ-REITOR DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE BRUSQUE FEBE - MUNICÍPIO DE BRUSQUE - BRUSQUE MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2025.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
21/03/2025 18:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> DRI
-
21/03/2025 18:44
Terminativa - Não conhecido o recurso
-
21/03/2025 13:02
Retirada de pauta
-
21/03/2025 12:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
-
21/03/2025 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
21/03/2025 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 89
-
19/03/2025 16:04
Juntada de Petição
-
14/02/2025 18:38
Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB5 -> GPUB0503
-
14/02/2025 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
14/02/2025 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
10/02/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2025 13:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5
-
10/02/2025 13:53
Despacho
-
06/02/2025 17:15
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0503
-
06/02/2025 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
06/02/2025 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
05/02/2025 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
05/02/2025 10:34
Juntada de Petição
-
05/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
30/01/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
29/01/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
23/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
-
16/12/2024 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
13/12/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2024 13:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5
-
13/12/2024 13:45
Concedida a tutela provisória
-
13/12/2024 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
06/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
03/12/2024 15:44
Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB5 -> GPUB0503
-
03/12/2024 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
03/12/2024 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
02/12/2024 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
29/11/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 18:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5
-
28/11/2024 18:08
Despacho
-
26/11/2024 16:55
Juntada de Petição
-
22/11/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
22/11/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
22/11/2024 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
22/11/2024 17:52
Juntada de Petição - FUNDACAO EDUCACIONAL DE BRUSQUE - FEBE (SC054495 - RAFAEL DA SILVA)
-
21/11/2024 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
21/11/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/11/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 12:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5
-
21/11/2024 12:01
Concedida a tutela provisória
-
13/11/2024 13:58
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0503
-
13/11/2024 13:58
Juntada de Certidão
-
13/11/2024 13:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO VITOR PINHEIRO GOMES. Justiça gratuita: Deferida.
-
13/11/2024 13:55
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - EXCLUÍDA
-
13/11/2024 13:55
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE BRUSQUE - EXCLUÍDA
-
13/11/2024 13:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FUNDACAO EDUCACIONAL DE BRUSQUE - FEBE. Justiça gratuita: Não requerida.
-
13/11/2024 13:52
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Juntada - Guia Gerada - 13/11/2024 09:54:11)
-
13/11/2024 13:52
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 665618, Subguia 131227
-
13/11/2024 13:52
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Link para pagamento - 13/11/2024 09:54:14)
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13/11/2024 13:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO VITOR PINHEIRO GOMES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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13/11/2024 10:17
Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP
-
13/11/2024 09:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
-
13/11/2024 09:54
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2024
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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