09/05/2025 16:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50102699820258240064
15/04/2025 16:41

Baixa Definitiva
15/04/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
15/04/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
11/04/2025 12:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO03CV
11/04/2025 12:56

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: CARLOS HENRIQUE NUNES OLIVEIRA
11/04/2025 12:56

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: CAIO RAFAEL CARDOSO OLIVEIRA
11/04/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 12:56

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: ASSOCIACAO FILANTROPICA E DE AUXILIO MUTUO SCUDO
31/03/2025 14:34

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO03CV -> DCJE
31/03/2025 14:34

Transitado em Julgado
29/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
17/03/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/03/2025 02:30

Publicação da Sentença - no dia 06/03/2025
05/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 05/03/2025 02:00:28, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/03/2025
05/03/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5019719-36.2023.8.24.0064/SC RÉU: CARLOS HENRIQUE NUNES OLIVEIRA SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por ASSOCIACAO FILANTROPICA E DE AUXILIO MUTUO SCUDO em face de CARLOS HENRIQUE NUNES OLIVEIRA e CAIO RAFAEL CARDOSO OLIVEIRA, para CONDENAR a parte ré, de forma solidária, ao pagamento do valor histórico de R$ 13.163,00 (treze mil cento e sessenta e três reais) , atualizado conforme fundamento.

Condeno a parte requerida, pro rata, ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 20% sobre o valor da condenação, com fundamento no artigo 85, § 2º, I a IV, do Código de Processo Civil, considerando-se a natureza da causa, o andamento do feito, assim como as demais particularidades que envolvem a demanda.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo saldo do pagamento de diligências não utilizadas, autorizo ao Cartório a proceder à devolução das mesmas à parte, independentemente de nova conclusão.

Considerando que no regime do Código de Processo Civil não há exame de admissibilidade de recurso pelo Juízo a quo, interposta apelação, caberá ao Cartório, mediante ato ordinatório, abrir vista à parte contrária para contra-arrazoar no prazo legal, encaminhando, independentemente de manifestação da parte recorrida e de nova conclusão, os autos ao e.

Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Opostos embargos declaratórios, intime-se a parte embargada para que, no prazo de 5 dias, querendo, se manifeste, retornando os autos conclusos oportunamente.

Transitada em julgado, arquive-se dando-se baixa, após serem observadas as providências necessárias.
28/02/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
28/02/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
28/02/2025 16:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/03/2025
28/02/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
28/02/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025 15:52

Julgado procedente o pedido
20/12/2024 15:42

Juntada de Petição
20/12/2024 15:42

Juntada de Petição
20/12/2024 15:42

Juntada de Petição
17/12/2024 13:03

Conclusos para julgamento
16/12/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/11/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 16:01

Despacho
08/11/2024 15:13

Conclusos para decisão
07/11/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/10/2024 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/10/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:18

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-OGMARRONI
09/10/2024 14:18

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC051845
09/10/2024 07:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 47
27/09/2024 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/09/2024 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/09/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/09/2024 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/09/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 15:50

Decisão interlocutória
12/04/2024 16:10

Conclusos para decisão
12/04/2024 16:09

Juntada de Certidão
18/03/2024 12:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
23/02/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 15:46

Juntado(a)
22/01/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/01/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/01/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2024 15:34

Decisão interlocutória
20/01/2024 11:08

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
19/01/2024 18:33

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
17/01/2024 18:13

Conclusos para decisão
17/01/2024 18:12

Juntada de Certidão
17/01/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/12/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 10:45

Decisão interlocutória
13/12/2023 12:22

Conclusos para decisão
05/12/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
30/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/11/2023 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
08/11/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/11/2023 19:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16<br>Data do cumprimento: 06/11/2023
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/11/2023 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: TIAGO MASUTTI BRASIL
01/11/2023 13:05

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
31/10/2023 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6710605, Subguia 3465168 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 29,61
30/10/2023 14:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6710605, Subguia 3465168
30/10/2023 14:12

Juntada - Guia Gerada - ASSOCIACAO FILANTROPICA E DE AUXILIO MUTUO SCUDO - Guia 6710605 - R$ 29,61
24/10/2023 13:56

Expedição de ofício - 1 carta
24/10/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/10/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/10/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 15:32

Determinada a citação
18/09/2023 16:19

Conclusos para decisão
18/09/2023 14:40

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6405637, Subguia 3319776 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 350,68
13/09/2023 13:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6405637, Subguia 3319776
13/09/2023 13:20

Juntada - Guia Gerada - ASSOCIACAO FILANTROPICA E DE AUXILIO MUTUO SCUDO - Guia 6405637 - R$ 350,68
13/09/2023 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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