TJSC - 5015887-63.2021.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2025 09:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOOFP0
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23/05/2025 09:47
Transitado em Julgado
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23/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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30/04/2025 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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25/03/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2025 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
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25/03/2025 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/03/2025 14:30
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 14:00</b>
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10/03/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5015887-63.2021.8.24.0064/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: RENE DE ALMEIDA COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): EVERSON SALEM CUSTÓDIO (OAB SC031176) ADVOGADO(A): ANA KARINA GRESSLER (OAB SC018794) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
07/03/2025 13:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
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07/03/2025 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/03/2025 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 37
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13/02/2025 12:52
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0504
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13/02/2025 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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13/02/2025 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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11/02/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/02/2025 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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16/01/2025 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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16/01/2025 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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08/01/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/01/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 16:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> DRI
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19/12/2024 16:06
Terminativa - Conhecido o recurso e provido - Complementar ao evento nº 16
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19/12/2024 16:06
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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12/12/2024 12:35
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0504
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12/12/2024 04:02
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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06/09/2024 18:16
Ato ordinatório praticado
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30/05/2022 08:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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22/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/05/2022 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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16/05/2022 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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12/05/2022 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/05/2022 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/05/2022 09:11
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB5
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12/05/2022 09:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> DCDP
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12/05/2022 09:07
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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11/05/2022 11:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENE DE ALMEIDA COELHO. Justiça gratuita: Deferida.
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11/05/2022 11:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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11/05/2022 11:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2022
Ultima Atualização
25/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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