TJSC - 5077146-52.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 12:52
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5019138-17.2023.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 3, 26, 42
-
10/06/2025 11:05
Baixa Definitiva
-
10/06/2025 10:27
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
10/06/2025 09:53
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC
-
10/06/2025 09:53
Custas Satisfeitas - Parte: LUANA KELY LIMA DOS SANTOS
-
10/06/2025 09:53
Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA
-
10/06/2025 09:53
Custas Satisfeitas - Parte: EMANUELY VITORIA DOS SANTOS BACCA
-
10/06/2025 09:53
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
-
05/06/2025 08:52
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
05/06/2025 08:51
Transitado em Julgado
-
05/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
27/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
15/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30
-
18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 30 e 33
-
18/04/2025 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
14/04/2025 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
14/04/2025 21:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
08/04/2025 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
08/04/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2025 16:38
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
-
08/04/2025 16:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/04/2025 14:15
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Data da sessão: <b>08/04/2025 14:00</b>
-
24/03/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5077146-52.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: EMANUELY VITORIA DOS SANTOS BACCA ADVOGADO(A): EDUARDO ANTONIO LINK (OAB SC044957) AGRAVADO: INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA ADVOGADO(A): JANAINA LENHARDT PALMA (OAB SC013126) ADVOGADO(A): DÉBORA TEIXEIRA DOS REIS (OAB SC021746) AGRAVADO: LUANA KELY LIMA DOS SANTOS ADVOGADO(A): EDUARDO ANTONIO LINK (OAB SC044957) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2025.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
21/03/2025 12:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
-
21/03/2025 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
21/03/2025 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 48
-
26/02/2025 18:25
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0504
-
26/02/2025 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
26/02/2025 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
25/02/2025 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
25/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
14/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
04/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 8
-
16/01/2025 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
-
05/12/2024 15:54
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5019138-17.2023.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 3
-
03/12/2024 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
02/12/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/12/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/12/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/12/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/12/2024 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2024 09:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB5
-
02/12/2024 09:11
Não Concedida a tutela provisória
-
28/11/2024 20:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
-
28/11/2024 20:41
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 78 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2024
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000707-52.2022.8.24.0167
Jose Luis Miguel Nieto
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/03/2022 15:39
Processo nº 5070973-12.2024.8.24.0000
Cooperativa de Credito de Livre Admissao...
Adriane Aparecida Graeff Fagiolo
Advogado: Guilherme Afonso Dreveck Pereira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/11/2024 15:33
Processo nº 5005599-31.2024.8.24.0103
Albino Alves de Aruda
Imobiliaria Claudio Welter LTDA
Advogado: Rafael Leoni Dreger
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/10/2024 17:37
Processo nº 5114890-07.2024.8.24.0930
Companhia de Habitacao do Estado de Sant...
Agnaldo Abell Silva
Advogado: Rafael Barbosa Fernandes da Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/10/2024 18:14
Processo nº 5008131-82.2023.8.24.0015
Mapfre Seguros Gerais S.A.
Josiane Pereira Chaves
Advogado: Marina Moreira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/10/2023 14:00