TJSC - 5000965-93.2022.8.24.0189

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES/SC

CNPJ: 95.782.793/0001-54

Advogados

EDUARDO GONCALVES DOS SANTOS ALVES

OAB: 092146/RS

CPF *17.***.*84-67

LUIZ FERNANDO DE SOUZA MARTINS

OAB: 062110/SC

CPF *13.***.*38-40

Polo Passivo

Partes

CORNELIA STOLTING

CPF *76.***.*99-87

Advogados

EDERSON DOS SANTOS REIS

OAB: 039673/SC

CPF *63.***.*14-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2023 09:42

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEQUN0

  • 26/09/2023 09:41

    Transitado em Julgado

  • 26/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 02/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 01/08/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 14:39

    Remetidos os Autos - DPJ -> DRI

  • 24/07/2023 00:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DPJ

  • 25/05/2023 14:58

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 08/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000965-93.2022.8.24.0189/SC (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EDUARDO GONCALVES DOS SANTOS ALVES PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO DE SOUZA MARTINS APELADO: CORNELIA STOLTING (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDERSON DOS SANTOS REIS (OAB SC039673) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.

    Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente

  • 05/05/2023 10:08

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023

  • 03/05/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000965-93.2022.8.24.0189/SC (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EDUARDO GONCALVES DOS SANTOS ALVES PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO DE SOUZA MARTINS APELADO: CORNELIA STOLTING (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDERSON DOS SANTOS REIS (OAB SC039673) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2023.

    Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente

  • 02/05/2023 18:50

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2023

  • 02/05/2023 18:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 157

  • 02/05/2023 18:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 02/05/2023 12:44

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402

  • 29/04/2023 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 29/04/2023 12:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 27/04/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/04/2023 13:11

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4

  • 27/04/2023 13:10

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 13:09

    Alterado o assunto processual

  • 25/04/2023 22:24

    Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP

  • 25/04/2023 18:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4

  • 25/04/2023 18:05

    Despacho

  • 25/04/2023 14:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 25/04/2023 14:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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