TJSC - 5012643-84.2023.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

ROSA MACHADO PINTO

CPF *80.***.*72-91

Advogados

MICHELE DO CARMO LAMAISON

OAB: 077229/RS

CPF *05.***.*97-00

DAYANA LUZ

OAB: 020237/SC

CPF *07.***.*35-98

Polo Passivo

Partes

HILQUIAS SILVA DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2025 12:41

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS04CV0

  • 19/05/2025 12:39

    Transitado em Julgado - Data: 17/05/2025

  • 17/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 16/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 31/03/2025 02:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 25/03/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 25/03/2025

  • 24/03/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2025

  • 24/03/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Nº 5012643-84.2023.8.24.0023/SC RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA APELADO: HILQUIAS SILVA DE OLIVEIRA (RÉU) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.

    AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA C/C DEMOLITÓRIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

    SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

    RECURSO DA AUTORA.

    INSISTÊNCIA NA RESPONSABILIZAÇÃO DO RÉU PELOS DANOS MORAIS ALEGADAMENTE SOFRIDOS.  TESE NÃO ACOLHIDA.

    AUTORA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE COMPROVAR OS FATOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO, A TEOR DO QUE PRECONIZA O ART. 373, I, DO CPC.

    AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE INDIQUEM A INVIABILIZAÇÃO DA HABITABILIDADE DO IMÓVEL OU, MESMO, QUE DEMONSTREM SITUAÇÃO EXCEPCIONAL APTA A JUSTIFICAR A COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA PRETENDIDA A TÍTULO DE ABALO ANÍMICO.

    SENTENÇA MANTIDA.

    RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

    ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

    Florianópolis, 20 de março de 2025.    

  • 21/03/2025 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2025 12:26

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2025

  • 21/03/2025 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

  • 20/03/2025 14:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0404 -> DRI

  • 20/03/2025 14:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/03/2025 10:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/03/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2025<br>Data da sessão: <b>20/03/2025 09:00</b>

  • 28/02/2025 17:15

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2025

  • 28/02/2025 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 28/02/2025 17:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 94

  • 05/06/2024 17:08

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV4 -> GCIV0404

  • 05/06/2024 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 18/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 08/05/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2024 11:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0404 -> CAMCIV4

  • 08/05/2024 11:37

    Recebido o recurso de Apelação

  • 09/11/2023 08:11

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0404

  • 09/11/2023 08:10

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 08:07

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 09/11/2023 08:07

    Classe Processual alterada - DE: Apelação / Remessa Necessária PARA: Apelação

  • 07/11/2023 16:45

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0404 -> DCDP

  • 07/11/2023 15:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSA MACHADO PINTO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 07/11/2023 15:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 07/11/2023 15:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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