TJSC - 5000714-85.2024.8.24.0163

31/07/2025 18:08

Juntada de peças digitalizadas

28/07/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 725,58

22/07/2025 18:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bruna Moresco Silveira em 22/07/2025 18:30:34

22/07/2025 18:13

Expedição de Alvará

22/07/2025 17:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

22/07/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

22/07/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

22/07/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 243

21/07/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243

21/07/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243

21/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 243

20/07/2025 22:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 243

19/07/2025 04:27

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CPVAUN

19/07/2025 04:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 19/08/2025. Parte EZEQUIEL DE JESUS MARTINS, Guia 10925561, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExt

19/07/2025 04:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2025 04:27

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. EZEQUIEL DE JESUS MARTINS - Guia 10925561 - R$ 955,15

19/07/2025 04:27

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/07/2025 15:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CPVAUN -> DCJE

17/07/2025 15:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EZEQUIEL DE JESUS MARTINS - CONDENADO - ARQUIVADO

17/07/2025 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/07/2025 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/07/2025 15:10

Expedição de ofício

17/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

17/07/2025 15:10

Expedição de ofício

17/07/2025 15:03

Juntada de Certidão

17/07/2025 15:01

Juntada - Cálculo processual nº 390154 - versão 1

17/07/2025 14:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

17/07/2025 14:33

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados

17/07/2025 14:32

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(Ezequiel de Jesus Martins)<br/>BNMP: 5000714-85.2024.8.24.0163.03.0001-15<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado

17/07/2025 14:31

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 41562/2025-SC - Réu EZEQUIEL DE JESUS MARTINS

17/07/2025 14:17

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025

11/06/2025 16:01

Juntada de peças digitalizadas

08/05/2025 10:52

Recebidos os autos - TJSC -> CPVAUN Número: 50007148520248240163/TJSC

10/04/2025 13:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50007148520248240163/TJSC

05/02/2025 15:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CPVAUN -> TJSC

05/02/2025 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/02/2025 15:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 216 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 05/02/2025 13:04:28)

05/02/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

05/02/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

05/02/2025 13:30

Recebido o recurso de Apelação

05/02/2025 13:05

Conclusos para despacho

05/02/2025 13:04

Expedição de ofício

05/02/2025 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EZEQUIEL DE JESUS MARTINS. Justiça gratuita: Não requerida.

05/02/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

01/02/2025 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 211 Parte Isenta

01/02/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 202 e 208

01/02/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

30/01/2025 16:52

Juntada de peças digitalizadas

29/01/2025 22:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 206<br>Data do cumprimento: 29/01/2025

28/01/2025 18:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 206<br>Oficial: GISELE ALVES SHOTTEN

28/01/2025 17:59

Expedição de Mandado - TROCEMAN

28/01/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

28/01/2025 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

27/01/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025 18:44

Julgado procedente o pedido - Condenatória

27/01/2025 14:14

Juntada de peças digitalizadas

24/01/2025 13:28

Conclusos para julgamento

09/01/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

09/01/2025 18:05

Juntada de Petição

07/01/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

30/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

30/12/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

20/12/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/12/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/12/2024 12:05

Decisão interlocutória

17/12/2024 17:15

Conclusos para despacho

17/12/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

29/11/2024 16:02

Juntado(a)

28/11/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024 17:14

Ato ordinatório praticado

27/11/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

27/11/2024 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

22/11/2024 14:32

Juntada de Petição

19/11/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024 13:33

Ato ordinatório praticado

18/11/2024 15:51

Juntada de Petição

18/11/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

18/11/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

14/11/2024 16:43

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala Padrão - 12/11/2024 14:00. Refer. Evento 103

13/11/2024 18:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 173 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 13/11/2024 18:53:00)

13/11/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

13/11/2024 18:53

Expedição de ofício

13/11/2024 16:13

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

12/11/2024 16:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 165 - Conclusos para decisão - 12/11/2024 11:58:18)

12/11/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

12/11/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

12/11/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

12/11/2024 14:14

Expedição de ofício

12/11/2024 11:56

Juntada de Petição

12/11/2024 11:28

Juntada de Petição

11/11/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

11/11/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

11/11/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

11/11/2024 13:01

Expedição de ofício

05/11/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

04/11/2024 15:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 134<br>Data do cumprimento: 31/10/2024

09/10/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

09/10/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

09/10/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

09/10/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

08/10/2024 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/10/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2024 13:08

Decisão interlocutória

04/10/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

03/10/2024 13:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 133<br>Data do cumprimento: 01/10/2024

25/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

19/09/2024 17:25

Conclusos para decisão

17/09/2024 14:41

Juntada de Petição

17/09/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

17/09/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

13/09/2024 18:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 133<br>Oficial: CAMILA BRISTOT DE CARVALHO BROCCA

13/09/2024 18:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 134<br>Oficial: WAGNER PEREIRA

13/09/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

13/09/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

13/09/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

13/09/2024 16:10

Expedição de ofício

13/09/2024 16:09

Expedição de Mandado - CPVACEMAN

13/09/2024 16:09

Expedição de Mandado - CPVACEMAN

13/09/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

13/09/2024 16:08

Expedição de ofício

13/09/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

13/09/2024 16:07

Expedição de ofício

10/09/2024 17:13

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50475598220248240000/TJSC

22/08/2024 11:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50475598220248240000/TJSC

20/08/2024 17:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 119 - Conclusos para decisão - 07/08/2024 14:10:26)

20/08/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

20/08/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

17/08/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 105

12/08/2024 18:53

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50475598220248240000/TJSC

07/08/2024 21:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 92<br>Data do cumprimento: 07/08/2024

07/08/2024 14:09

Juntado(a)

06/08/2024 17:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50475598220248240000/TJSC

06/08/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 106

06/08/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

06/08/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

06/08/2024 15:26

Juntada de Petição

06/08/2024 14:21

Juntada de Certidão

06/08/2024 13:55

Juntada de Petição

06/08/2024 12:50

Juntada de Certidão

05/08/2024 22:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50475598220248240000/TJSC

05/08/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

05/08/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

05/08/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

05/08/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

05/08/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

05/08/2024 14:54

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Padrão - 12/11/2024 14:00

05/08/2024 14:51

Audiência de instrução - cancelada - Local Sala Padrão - 06/08/2024 14:00. Refer. Evento 36

05/08/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

05/08/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

05/08/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2024 13:41

Determinada a intimação

02/08/2024 16:42

Conclusos para despacho

02/08/2024 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92<br>Oficial: GISELE ALVES SHOTTEN

02/08/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

02/08/2024 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/08/2024 16:21

Expedição de Mandado - TROCEMAN

31/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

29/07/2024 16:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69<br>Data do cumprimento: 29/07/2024

24/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

23/07/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

23/07/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

23/07/2024 13:33

Juntada de Petição

22/07/2024 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

20/07/2024 17:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70<br>Data do cumprimento: 20/07/2024

18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

18/07/2024 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/07/2024 18:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69<br>Oficial: CAMILA BRISTOT DE CARVALHO BROCCA

18/07/2024 18:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70<br>Oficial: SINARA MAGDA MACHADO DA SILVA

18/07/2024 17:44

Juntada de Petição

18/07/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

18/07/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

18/07/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

18/07/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

18/07/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

18/07/2024 17:03

Expedição de ofício

18/07/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

18/07/2024 17:02

Expedição de ofício

18/07/2024 17:01

Expedição de Mandado - CPVACEMAN

18/07/2024 17:01

Expedição de Mandado - CPVACEMAN

18/07/2024 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOUGLAS RAMOS LUCRECIO. Justiça gratuita: Não requerida.

18/07/2024 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE DA SILVA NOGUEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

18/07/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

10/07/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

10/07/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

08/07/2024 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

08/07/2024 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

08/07/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

08/07/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

08/07/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2024 17:55

Decisão interlocutória

08/07/2024 15:00

Conclusos para decisão

21/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

18/05/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/05/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

08/05/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

08/05/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

08/05/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024 17:23

Juntada de Petição

03/05/2024 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

03/05/2024 07:36

Juntada de Petição

02/05/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

02/05/2024 18:53

Expedição de ofício

02/05/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

02/05/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

01/05/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

01/05/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

01/05/2024 10:09

Audiência de instrução - designada - Local Sala Padrão - 06/08/2024 14:00

30/04/2024 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

30/04/2024 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

30/04/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2024 19:23

Recebida a denúncia

26/04/2024 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

26/04/2024 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

26/04/2024 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/04/2024 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

26/04/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/04/2024 17:29

Ato ordinatório praticado

26/04/2024 12:11

Conclusos para despacho

26/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

25/04/2024 20:05

Juntada de Petição

25/04/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado - URGENTE

25/04/2024 16:46

Juntada de Petição

25/04/2024 16:45

Juntada de Petição

15/04/2024 21:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9<br>Data do cumprimento: 15/04/2024

12/04/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

12/04/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/04/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/04/2024 16:40

Juntada de Petição

10/04/2024 10:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6<br>Motivo: Procedo a devolução do mandado por solicitação do Cartório.

09/04/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

09/04/2024 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/04/2024 18:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: GISELE ALVES SHOTTEN

09/04/2024 18:37

Expedição de Mandado - TROCEMAN

09/04/2024 18:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: RONALD ROSA COSTA

09/04/2024 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/04/2024 18:34

Expedição de Mandado - TROCEMAN

09/04/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2024 16:40

Decisão interlocutória

05/04/2024 12:52

Conclusos para despacho

05/04/2024 12:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EZEQUIEL DE JESUS MARTINS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

04/04/2024 21:07

Distribuído por dependência - Número: 50005537520248240163/SC