TJSC - 5000714-85.2024.8.24.0163
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2025 10:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CPVAUN0
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08/05/2025 10:45
Transitado em Julgado
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08/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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20/04/2025 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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10/04/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 14:42
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI
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10/04/2025 13:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2025<br>Data da sessão: <b>10/04/2025 09:00</b>
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25/03/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de abril de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000714-85.2024.8.24.0163/SC (Pauta - Revisor: 166) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REVISOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO APELANTE: EZEQUIEL DE JESUS MARTINS (ACUSADO) ADVOGADO(A): FERNANDA ARANTES DA SILVA (OAB SC055182) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de março de 2025.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
24/03/2025 19:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2025
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24/03/2025 19:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/03/2025 19:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 166
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28/02/2025 17:43
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104
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28/02/2025 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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28/02/2025 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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26/02/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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26/02/2025 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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26/02/2025 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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24/02/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/02/2025 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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06/02/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2025 15:26
Ato ordinatório praticado
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06/02/2025 14:50
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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06/02/2025 14:50
Juntada de Certidão
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06/02/2025 14:47
Alterada a parte - retificação - Situação da parte FELIPE DA SILVA NOGUEIRA - EXCLUÍDA
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06/02/2025 14:47
Alterada a parte - retificação - Situação da parte DOUGLAS RAMOS LUCRECIO - EXCLUÍDA
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05/02/2025 20:34
Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP
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05/02/2025 20:34
Ato ordinatório praticado
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05/02/2025 15:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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05/02/2025 15:18
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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