TJSC - 5000430-05.2022.8.24.0048

29/08/2023 10:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PENUN0

29/08/2023 10:50

Transitado em Julgado

29/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

15/08/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

26/07/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2023 17:29

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI

25/07/2023 17:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2023 16:42

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

07/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 14:00:00</b>

07/07/2023 00:00

Intimação

06/07/2023 11:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023

06/07/2023 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

06/07/2023 11:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 53

29/06/2023 12:07

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB1 -> GPUB0103

28/06/2023 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/06/2023 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/06/2023 15:27

Vista ao MP

23/06/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

23/06/2023 15:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> CAMPUB1

22/06/2023 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 60 do processo originário (13/02/2023). Guia: 4976683 Situação: Baixado.

22/06/2023 13:22

Distribuído por sorteio