TJSC - 5000932-21.2021.8.24.0163

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ: 17.192.451/0001-70

JOSE DOS PASSOS CUNHA

CPF *12.***.*93-34

Advogados

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB: 043613/SC

CPF *61.***.*08-51

BRENO JOSE ALVES

CPF *65.***.*45-49

Polo Passivo

Partes

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ: 17.192.451/0001-70

JOSE DOS PASSOS CUNHA

CPF *12.***.*93-34

Advogados

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB: 043613/SC

CPF *61.***.*08-51

BRENO JOSE ALVES

CPF *65.***.*45-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2025 10:52

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CPVAUN0

  • 10/05/2025 10:48

    Transitado em Julgado

  • 10/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 29/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 12/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 02/04/2025 18:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 02/04/2025 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/04/2025 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2025 17:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI

  • 01/04/2025 17:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/04/2025 14:32

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 20/03/2025 16:46

    Juntada de Petição

  • 19/03/2025 18:54

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>01/04/2025 14:00</b>

  • 17/03/2025 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000932-21.2021.8.24.0163/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER APELANTE: JOSE DOS PASSOS CUNHA (RÉU) ADVOGADO(A): BRENO JOSÉ ALVES (OAB RS073547) APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SC043613) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2025.

    Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente

  • 14/03/2025 13:22

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025

  • 14/03/2025 13:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 14/03/2025 13:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>01/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 54

  • 12/03/2025 11:57

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM4 -> GCOM0403

  • 12/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 28/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 18/02/2025 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/02/2025 15:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE DOS PASSOS CUNHA. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 18/02/2025 13:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0403 -> CAMCOM4

  • 18/02/2025 13:34

    Despacho

  • 17/02/2025 12:01

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM4 -> GCOM0403

  • 15/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 24/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 14/01/2025 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/01/2025 10:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0403 -> CAMCOM4

  • 14/01/2025 10:40

    Despacho

  • 09/12/2024 14:26

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0403

  • 09/12/2024 14:26

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2024 14:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE DOS PASSOS CUNHA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 09/12/2024 13:07

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0403 -> DCDP

  • 08/12/2024 18:43

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 08/12/2024 18:43

    Recebidos os autos - CPVAUN -> TJSC

  • 25/11/2024 13:37

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CPVAUN0

  • 25/11/2024 11:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMCOM4 -> DRI

  • 25/11/2024 10:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0403 -> CAMCOM4

  • 25/11/2024 10:04

    Despacho

  • 22/11/2024 14:45

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 22/11/2024 14:45

    Recebidos os autos - CPVAUN -> TJSC

  • 12/02/2022 14:07

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CPVAUN0

  • 12/02/2022 14:07

    Transitado em Julgado

  • 12/02/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 11/02/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 26/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 17/12/2021 09:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 16/12/2021 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2021 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2021 17:00

    Juntada de Certidão - inspecionado

  • 14/12/2021 17:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI

  • 14/12/2021 17:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2021 16:35

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 29/11/2021 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2021<br>Data da sessão: <b>14/12/2021 14:00:00</b>

  • 26/11/2021 13:14

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2021

  • 26/11/2021 13:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 26/11/2021 13:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 257

  • 10/10/2021 15:58

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0403

  • 10/10/2021 15:58

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2021 16:07

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0403 -> DCDP

  • 08/10/2021 15:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO ITAUCARD S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 08/10/2021 15:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 31 do processo originário (28/07/2021). Guia: 2014519 Situação: Baixado.

  • 08/10/2021 15:28

    Distribuído por prevenção - Número: 50317549420218240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2021

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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