TJSC - 5022062-05.2023.8.24.0064

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

ANA PAULA SOUZA DA ROSA

CPF *88.***.*97-52

THIAGO DE SOUZA BARBOSA

CPF *74.***.*78-21

Advogados

ENRICO MOREIRA WITT

OAB: 067858/SC

CPF *35.***.*99-74

ANDRE LUIZ SAGAZ

OAB: 050127/SC

CPF *32.***.*26-28

TAIS RAMOS SANTAROSA

OAB: 059276/SC

CPF *82.***.*37-60

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 15:01

    Remetidos os Autos em diligência

  • 24/07/2025 08:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5022062052023824006420250724083744

  • 24/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 20/07/2025 08:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 15/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 14/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73

  • 11/07/2025 07:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 11/07/2025 07:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 11/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73

  • 11/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5022062-05.2023.8.24.0064/SC (originário: processo nº 50220620520238240064/SC)RELATOR: JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELOAPELANTE: ANA PAULA SOUZA DA ROSA (RÉU)ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ SAGAZ (OAB SC050127)APELANTE: THIAGO DE SOUZA BARBOSA (RÉU)ADVOGADO(A): TAIS RAMOS SANTAROSA (OAB SC059276)ADVOGADO(A): ENRICO MOREIRA WITT (OAB SC067858)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 70 - 09/07/2025 - Recurso Especial retratação negativa Agravo do art. 1.042 CPC Determinada a Remessa ao STJEvento 68 - 09/07/2025 - Recurso Especial retratação negativa Agravo do art. 1.042 CPC Determinada a Remessa ao STJ

  • 10/07/2025 19:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 10/07/2025 19:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 10/07/2025 08:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73

  • 10/07/2025 08:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2025 08:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2025 08:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/07/2025 14:15

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 09/07/2025 14:15

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 09/07/2025 14:15

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 09/07/2025 14:15

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 08/07/2025 16:55

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 08/07/2025 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 04/07/2025 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 02/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 27/06/2025 08:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 24/06/2025 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 23/06/2025 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 17/06/2025 08:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/06/2025 21:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 14/06/2025 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 14/06/2025 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 06/06/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49

  • 05/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49

  • 04/06/2025 16:26

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49

  • 04/06/2025 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2025 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2025 16:08

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 04/06/2025 16:07:38)

  • 04/06/2025 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2025 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2025 13:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 04/06/2025 13:06

    Recurso Especial não admitido

  • 04/06/2025 13:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 04/06/2025 13:06

    Recurso Especial não admitido

  • 29/05/2025 12:46

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 28/05/2025 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 18/05/2025 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 08/05/2025 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/05/2025 11:01

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 08/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 07/05/2025 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 06/05/2025 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 21/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 21/04/2025 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 11/04/2025 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2025 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2025 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2025 20:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI

  • 10/04/2025 20:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/04/2025 13:02

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 07/04/2025 19:43

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0101 -> GCRI0102

  • 25/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2025<br>Data da sessão: <b>10/04/2025 09:00</b>

  • 25/03/2025 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de abril de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5022062-05.2023.8.24.0064/SC (Pauta - Revisor: 40) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REVISOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI APELANTE: ANA PAULA SOUZA DA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ SAGAZ (OAB SC050127) APELANTE: THIAGO DE SOUZA BARBOSA (RÉU) ADVOGADO(A): TAIS RAMOS SANTAROSA (OAB SC059276) ADVOGADO(A): ENRICO MOREIRA WITT (OAB SC067858) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: RODRIGO MANUEL DIONIZIO (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de março de 2025.

    Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente

  • 24/03/2025 19:26

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2025

  • 24/03/2025 19:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 24/03/2025 19:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 40

  • 04/12/2024 19:16

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101

  • 04/12/2024 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 04/12/2024 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 02/12/2024 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/12/2024 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 02/12/2024 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 26/11/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/11/2024 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 23/11/2024 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 17/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 07/11/2024 09:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2024 09:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2024 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2024 20:26

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 06/11/2024 20:26

    Juntada de certidão

  • 06/11/2024 20:21

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte THIAGO DE SOUZA BARBOSA - CONDENADO

  • 06/11/2024 20:21

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANA PAULA SOUZA DA ROSA - CONDENADO

  • 06/11/2024 20:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THIAGO DE SOUZA BARBOSA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 06/11/2024 20:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA PAULA SOUZA DA ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 06/11/2024 13:04

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP

  • 04/11/2024 15:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 04/11/2024 15:32

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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