TJSC - 5021245-95.2023.8.24.0045

12/09/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 852199/2025. Publicação prevista para 15/09/2025)

10/09/2025 22:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 852199/2025

10/09/2025 22:45

Protocolizada Petição 852199/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/09/2025

04/09/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025

03/09/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025 00:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2025

02/09/2025 00:30

Não conhecido o recurso de EDSON MENDES

14/08/2025 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/08/2025 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/08/2025 13:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA