TJSC - 5011180-21.2024.8.24.0008

19/08/2025 12:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/08/2025 12:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/08/2025 12:00

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

01/08/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

31/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/07/2025 19:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/07/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

30/07/2025 19:30

Determinada a distribuição do feito

18/07/2025 10:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/07/2025 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/07/2025 09:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA