TJSC - 5009769-30.2025.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 16.867.676/0001-17

JESUS ALBERTO GONZALEZ MOTA

CPF *13.***.*89-62

Advogados

DANIEL DEGGAU BASTOS

OAB: 030139/SC

CPF *47.***.*90-06

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CHAPECO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2025 18:51

    Baixa Definitiva

  • 04/04/2025 18:46

    Transitado em Julgado

  • 04/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 01/04/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 24/03/2025 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 24/03/2025 02:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 24/03/2025 02:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 14/03/2025 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 12:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI

  • 14/03/2025 12:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2025 15:03

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 14:01</b>

  • 24/02/2025 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5009769-30.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (Impetrante do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: JESUS ALBERTO GONZALEZ MOTA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

    Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente

  • 21/02/2025 19:22

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025

  • 21/02/2025 19:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 21/02/2025 19:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 14:01</b><br>Sequencial: 9

  • 18/02/2025 14:41

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401

  • 18/02/2025 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 18/02/2025 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 17/02/2025 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/02/2025 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2025 15:06

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50002572120258240518/SC referente ao evento 22

  • 14/02/2025 15:08

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50002572120258240518/SC

  • 14/02/2025 15:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4

  • 14/02/2025 15:05

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 13/02/2025 16:32

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0401

  • 13/02/2025 16:32

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2025 16:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JESUS ALBERTO GONZALEZ MOTA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 13/02/2025 15:32

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP

  • 13/02/2025 14:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JESUS ALBERTO GONZALEZ MOTA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 13/02/2025 14:26

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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