TJSC - 5098924-38.2023.8.24.0930

12/05/2025 11:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

12/05/2025 10:59

Transitado em Julgado - Data: 10/05/2025

10/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

14/04/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/04/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

11/04/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/04/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025 17:27

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0602 -> DRI

10/04/2025 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/04/2025 15:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Data da sessão: <b>10/04/2025 14:00</b>

24/03/2025 00:00

Intimação

21/03/2025 11:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025

21/03/2025 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

21/03/2025 11:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 142

17/03/2025 11:22

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0602

17/03/2025 11:22

Juntada de Certidão

14/03/2025 12:57

Remessa Interna para Revisão - GCOM0602 -> DCDP

14/03/2025 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MALVINA DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

14/03/2025 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

14/03/2025 12:31

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator