TJSC - 5000536-74.2023.8.24.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ: 90.400.888/0001-42

ARDINA DE PAULA DO NASCIMENTO

CPF *09.***.*72-00

Advogados

TAMIRES GIACOMIN

OAB: 052264/SC

CPF *84.***.*78-23

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB: 028490/PE

CPF *63.***.*53-50

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 12:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

  • 13/08/2025 07:33

    Transitado em Julgado

  • 13/08/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 12/08/2025 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 22/07/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38

  • 21/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38

  • 18/07/2025 18:34

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38

  • 18/07/2025 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2025 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2025 15:54

    Juntada de Petição

  • 18/07/2025 08:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0401 -> DRI

  • 18/07/2025 08:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/07/2025 14:12

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 30/06/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2025<br>Data da sessão: <b>15/07/2025 14:00</b>

  • 30/06/2025 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000536-74.2023.8.24.0001/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES APELANTE: ARDINA DE PAULA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): TAMIRES GIACOMIN (OAB SC052264) APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB PE028490) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025.

    Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente

  • 27/06/2025 13:01

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2025

  • 27/06/2025 13:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 27/06/2025 13:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 36

  • 02/06/2025 15:27

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM4 -> GCOM0401

  • 02/06/2025 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 12/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 02/05/2025 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/04/2025 21:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0401 -> CAMCOM4

  • 30/04/2025 21:35

    Despacho

  • 29/04/2025 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 07/04/2025 14:50

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0401

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 04/04/2025 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 28/03/2025 00:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 27/03/2025 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2025 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 18:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0401 -> DRI

  • 25/03/2025 18:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2025 15:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 14:00</b>

  • 10/03/2025 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000536-74.2023.8.24.0001/SC (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES APELANTE: ARDINA DE PAULA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): TAMIRES GIACOMIN (OAB SC052264) APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB PE028490) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

    Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente

  • 07/03/2025 12:59

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025

  • 07/03/2025 12:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 07/03/2025 12:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 38

  • 25/02/2025 14:02

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0504 para GCOM0401)

  • 24/02/2025 15:56

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0504

  • 24/02/2025 15:56

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2025 15:37

    Alterado o assunto processual - De: Contratos bancários - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)

  • 24/02/2025 12:02

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0504 -> DCDP

  • 21/02/2025 16:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARDINA DE PAULA DO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 21/02/2025 16:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 78 do processo originário (09/12/2024). Guia: 9392227 Situação: Baixado.

  • 21/02/2025 16:41

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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