25/04/2025 10:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGC01CV0
25/04/2025 10:38

Devolvidos os autos - (de GEEA0104 para GCIV0401) - Motivo: Retorno do Auxílio
25/04/2025 10:35

Transitado em Julgado
25/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
12/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/03/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/03/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2025 17:41

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
19/03/2025 17:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/03/2025 16:26

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
05/03/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2025 Data da sessão: 19/03/2025 14:00
05/03/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5004351-61.2023.8.24.0007/SC (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: GENESIO SBARAINI (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO JAIR PEREIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB SC067248A) APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de fevereiro de 2025.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
28/02/2025 16:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2025
28/02/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
28/02/2025 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 19/03/2025 14:00 Sequencial: 153
02/12/2024 16:29

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0401 para GEEA0104) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024
02/12/2024 15:50

Juntada de Certidão
26/11/2024 16:36

Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0401 -> DCDP
26/11/2024 16:33

Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP
26/11/2024 15:53

Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0401 -> DRI
08/08/2024 22:48

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0401
08/08/2024 22:48

Juntada de Certidão
08/08/2024 14:05

Remessa Interna para Revisão - GCIV0401 -> DCDP
08/08/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 12:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0604 para GCIV0401)
08/08/2024 12:18

Alterado o assunto processual
08/08/2024 10:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0604 -> DCDP
08/08/2024 10:59

Determina redistribuição por incompetência
07/08/2024 09:37

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0604
07/08/2024 09:37

Juntada de Certidão
07/08/2024 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
02/08/2024 02:06

Remessa Interna para Revisão - GCOM0604 -> DCDP
01/08/2024 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GENESIO SBARAINI. Justiça gratuita: Deferida.
01/08/2024 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
01/08/2024 16:47

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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