TJSC - 5006893-05.2025.8.24.0000

18/03/2025 12:21

Baixa Definitiva

18/03/2025 12:17

Transitado em Julgado

18/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

08/03/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/02/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/02/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/02/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2025 16:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> DRI

26/02/2025 16:55

Terminativa - Prejudicado o recurso

26/02/2025 11:42

Retirado de pauta

25/02/2025 16:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000798-13.2025.8.24.0564/SC - ref. ao(s) evento(s): 13, 19

24/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 14:01</b>

24/02/2025 00:00

Intimação

21/02/2025 19:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025

21/02/2025 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

21/02/2025 19:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 14:01</b><br>Sequencial: 2

20/02/2025 18:17

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401

20/02/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

20/02/2025 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

12/02/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/02/2025 14:31

Ato ordinatório praticado

12/02/2025 12:33

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000537-48.2025.8.24.0564/SC - ref. ao(s) evento(s): 51

10/02/2025 16:20

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50005374820258240564/SC

10/02/2025 15:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4

10/02/2025 15:58

Não Concedida a Medida Liminar

10/02/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0401

10/02/2025 13:17

Juntada de Certidão

10/02/2025 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIAN FREITAS BITTENCOURT. Justiça gratuita: Não requerida.

10/02/2025 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIO AMABILE PATRAO. Justiça gratuita: Não requerida.

10/02/2025 12:17

Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP

07/02/2025 20:20

Juntada de Petição

07/02/2025 17:15

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator