TJSC - 5007031-69.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/04/2025 19:41
Baixa Definitiva
-
02/04/2025 19:32
Transitado em Julgado - Data: 01/04/2025
-
01/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
24/03/2025 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
14/03/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 12:40
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
-
14/03/2025 12:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2025 15:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 14:01</b>
-
24/02/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5007031-69.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO PACIENTE/IMPETRANTE: MARCIO ROGERIO DA SILVA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): DIEYNI RAFAELA LUCAS BARREIRO (OAB SC058727) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: DIEYNI RAFAELA LUCAS BARREIRO (Impetrante do H.C) IMPETRADO: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - ITAJAÍ MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
21/02/2025 19:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
-
21/02/2025 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
21/02/2025 19:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 14:01</b><br>Sequencial: 3
-
14/02/2025 09:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
-
13/02/2025 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
13/02/2025 20:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
11/02/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
11/02/2025 18:36
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 18:32
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50008682620258240533/SC referente ao evento 64
-
10/02/2025 14:12
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50008682620258240533/SC
-
10/02/2025 14:02
Remetidos os Autos - GCRI0401 -> CAMCRI4
-
10/02/2025 14:02
Despacho
-
10/02/2025 13:01
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0401
-
10/02/2025 13:01
Juntada de Certidão
-
10/02/2025 12:58
Alterado o assunto processual - De: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha - Para: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher (Maria da Penha)
-
10/02/2025 12:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIEYNI RAFAELA LUCAS BARREIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
10/02/2025 12:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO ROGERIO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
10/02/2025 12:32
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
-
10/02/2025 12:01
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI4 -> GCRI0401
-
08/02/2025 15:37
Remetidos os Autos - GCRI0401 -> CAMCRI4
-
08/02/2025 14:41
Não Concedida a tutela provisória
-
08/02/2025 11:32
Juntada de Certidão
-
08/02/2025 11:25
Remetidos os Autos - GCRI0401 -> PLANTAO
-
08/02/2025 11:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO ROGERIO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
-
08/02/2025 11:19
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2025
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003878-50.2023.8.24.0080
Leonilde Fernandes
Os Mesmos
Advogado: Fabiana Cabral Tibola
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/04/2025 13:14
Processo nº 5003878-50.2023.8.24.0080
Leonilde Fernandes
Banco Itau Consignado S.A.
Advogado: Julio Manuel Urqueta Gomez Junior
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/05/2023 16:56
Processo nº 5054346-87.2023.8.24.0930
Selma Regina Belete da Rocha
Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...
Advogado: Marcos Vinicius Martins
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/06/2023 17:07
Processo nº 5054346-87.2023.8.24.0930
Selma Regina Belete da Rocha
Os Mesmos
Advogado: Marcos Vinicius Martins
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/05/2025 18:15
Processo nº 5054346-87.2023.8.24.0930
Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...
Selma Regina Belete da Rocha
Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 03/09/2025 08:45