05/09/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 127
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 127
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5049421-88.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50001842020218240282/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO(A): SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA (OAB SC041977)ADVOGADO(A): BRUNO DI STASI CIMA (OAB SP337998)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 14/05/2025 - RECURSO ESPECIAL
03/09/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 127
03/09/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2025 17:59

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
02/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
29/08/2025 07:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
22/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
01/08/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
23/07/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
19/07/2025 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
16/07/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
15/07/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
14/07/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
14/07/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
11/07/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94, 96, 100 e 102
11/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102
10/07/2025 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102
09/07/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
09/07/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
09/07/2025 15:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102
09/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2025 12:57

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0203 -> DRI
08/07/2025 12:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/07/2025 12:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/06/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2025 Data da sessão: 08/07/2025 09:00
20/06/2025 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5049421-88.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador STEPHAN K.

RADLOFF AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO(A): SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA (OAB SC041977) ADVOGADO(A): BRUNO DI STASI CIMA (OAB SP337998) AGRAVADO: SAMIRA MARIA THOME MACHADO (Representado) ADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA DE FARIAS (OAB SC042042) ADVOGADO(A): ANA PAULA REIS DE FARIAS TERAHATA (OAB SC019267) ADVOGADO(A): ALEXANDRE REIS DE FARIAS (OAB SC009038) AGRAVADO: MARCEL HENRIQUE THOME MACHADO (Representado) ADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA DE FARIAS (OAB SC042042) ADVOGADO(A): ANA PAULA REIS DE FARIAS TERAHATA (OAB SC019267) ADVOGADO(A): ALEXANDRE REIS DE FARIAS (OAB SC009038) AGRAVADO: CARLOS HENRIQUE MACHADO (Representado) ADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA DE FARIAS (OAB SC042042) ADVOGADO(A): ANA PAULA REIS DE FARIAS TERAHATA (OAB SC019267) ADVOGADO(A): ALEXANDRE REIS DE FARIAS (OAB SC009038) AGRAVADO: ADRIANO THOME MACHADO (Representado) ADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA DE FARIAS (OAB SC042042) ADVOGADO(A): ANA PAULA REIS DE FARIAS TERAHATA (OAB SC019267) ADVOGADO(A): ALEXANDRE REIS DE FARIAS (OAB SC009038) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: RECEITA FEDERAL DO BRASIL INTERESSADO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - JUCESC PROCURADOR(A): ADRIANA GONÇALVES CRAVINHOS PROCURADOR(A): ISADORA CLIMACO JUNG INTERESSADO: ADRIANE CORREA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MAURICIO ROCHA INTERESSADO: CESAR PASSARELA ADVOGADO(A): EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR INTERESSADO: GFM FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTICREDITO ADVOGADO(A): FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA INTERESSADO: GIRASSOL ASSESSORIA EMPRESARIAL S.A ADVOGADO(A): OKSANDRO OSDIVAL GONÇALVES INTERESSADO: MENDONCA & RADUN ADVOGADOS (Representante) ADVOGADO(A): Denis Fernando Radun ADVOGADO(A): GILMAR MOURA DA SILVA ADVOGADO(A): CAMILA SCHLICKMANN RIBEIRO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC PROCURADOR(A): ARLINDO ROBERTO VOLTOLINI FILHO PROCURADOR(A): GEOVANIA BALDISSERA DE SOUZA PROCURADOR(A): GABRIELA ALBINO VIEIRA INTERESSADO: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MÔNICA FRANKE DA SILVA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): FRANCISCO JOSE GUARDINI NOGUEIRA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de junho de 2025.

Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
18/06/2025 14:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2025
18/06/2025 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
18/06/2025 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 08/07/2025 09:00 Sequencial: 98
05/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
21/05/2025 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/05/2025 16:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0203
15/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
14/05/2025 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/05/2025 21:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 768877, Subguia 159806 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
14/05/2025 21:11

Link para pagamento - Guia: 768877, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=159806&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>159806</a>
14/05/2025 21:11

Juntada - Guia Gerada - MENDONCA & RADUN ADVOGADOS - Guia 768877 - R$ 242,63
14/05/2025 21:11

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 72 - Juntada - Guia Gerada - 14/05/2025 21:10:53)
14/05/2025 21:11

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 768876, Subguia 159805
14/05/2025 21:11

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 73 - Link para pagamento - 14/05/2025 21:10:54)
14/05/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/05/2025 08:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63, 65, 66 e 67
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66 e 67
07/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/04/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/04/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/04/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/04/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/04/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/04/2025 14:41

Juntada de Petição
25/04/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/04/2025 07:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 37, 39, 41 e 45
19/04/2025 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/04/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/04/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/04/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/04/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/04/2025 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/04/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 36, 40 e 42
09/04/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/04/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/04/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/04/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/04/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/04/2025 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2025 15:08

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0203 -> DRI
08/04/2025 15:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/04/2025 12:38

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
21/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025 Data da sessão: 08/04/2025 09:00
21/03/2025 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5049421-88.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador STEPHAN K.

RADLOFF AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO(A): SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA (OAB SC041977) ADVOGADO(A): BRUNO DI STASI CIMA (OAB SP337998) AGRAVADO: SAMIRA MARIA THOME MACHADO (Representado) ADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA DE FARIAS (OAB SC042042) ADVOGADO(A): ANA PAULA REIS DE FARIAS TERAHATA (OAB SC019267) ADVOGADO(A): ALEXANDRE REIS DE FARIAS (OAB SC009038) AGRAVADO: MARCEL HENRIQUE THOME MACHADO (Representado) ADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA DE FARIAS (OAB SC042042) ADVOGADO(A): ANA PAULA REIS DE FARIAS TERAHATA (OAB SC019267) ADVOGADO(A): ALEXANDRE REIS DE FARIAS (OAB SC009038) AGRAVADO: CARLOS HENRIQUE MACHADO (Representado) ADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA DE FARIAS (OAB SC042042) ADVOGADO(A): ANA PAULA REIS DE FARIAS TERAHATA (OAB SC019267) ADVOGADO(A): ALEXANDRE REIS DE FARIAS (OAB SC009038) AGRAVADO: ADRIANO THOME MACHADO (Representado) ADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA DE FARIAS (OAB SC042042) ADVOGADO(A): ANA PAULA REIS DE FARIAS TERAHATA (OAB SC019267) ADVOGADO(A): ALEXANDRE REIS DE FARIAS (OAB SC009038) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: RECEITA FEDERAL DO BRASIL INTERESSADO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - JUCESC PROCURADOR(A): ADRIANA GONÇALVES CRAVINHOS PROCURADOR(A): ISADORA CLIMACO JUNG INTERESSADO: ADRIANE CORREA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MAURICIO ROCHA INTERESSADO: CESAR PASSARELA ADVOGADO(A): EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR INTERESSADO: GFM FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTICREDITO ADVOGADO(A): FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA INTERESSADO: GIRASSOL ASSESSORIA EMPRESARIAL S.A ADVOGADO(A): OKSANDRO OSDIVAL GONÇALVES INTERESSADO: MENDONCA & RADUN ADVOGADOS (Representante) ADVOGADO(A): Denis Fernando Radun ADVOGADO(A): GILMAR MOURA DA SILVA ADVOGADO(A): CAMILA SCHLICKMANN RIBEIRO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC PROCURADOR(A): ARLINDO ROBERTO VOLTOLINI FILHO PROCURADOR(A): GEOVANIA BALDISSERA DE SOUZA PROCURADOR(A): GABRIELA ALBINO VIEIRA INTERESSADO: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MÔNICA FRANKE DA SILVA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): FRANCISCO JOSE GUARDINI NOGUEIRA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de março de 2025.

Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
20/03/2025 14:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
20/03/2025 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
20/03/2025 14:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 08/04/2025 09:00 Sequencial: 191
10/02/2025 18:35

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCOM2 -> GCOM0203
10/02/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/12/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/12/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/12/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/12/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 17:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> CAMCOM2
09/12/2024 17:14

Determinada a intimação
24/09/2024 13:22

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM2 -> GCOM0203
24/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 12
23/09/2024 18:14

Juntada de Petição
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 12
22/08/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/08/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/08/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/08/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/08/2024 16:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> CAMCOM2
22/08/2024 16:37

Despacho
14/08/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0203
14/08/2024 17:00

Juntada de Certidão
14/08/2024 12:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> DCDP
14/08/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (06/08/2024). Guia: 8491273 Situação: Baixado.
13/08/2024 17:41

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 1062, 1049 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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