TJSC - 5000039-23.2012.8.24.0235

11/12/2023 10:45

Baixa Definitiva

07/12/2023 12:46

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> HVDUN

07/12/2023 12:45

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE

07/12/2023 12:45

Custas Satisfeitas - Parte: ALEXANDRE TRAICZUK

07/12/2023 12:45

Custas Satisfeitas - Parte: JOÃO ALFREDO BELLÓ

16/11/2023 05:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - HVDUN -> DCJE

07/11/2023 22:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156 e 157

07/11/2023 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

15/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156, 157 e 158

29/09/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023 11:04

Ato ordinatório praticado

29/09/2023 11:03

Transitado em Julgado - Data: 20/09/2023

29/09/2023 11:02

Juntada de peças digitalizadas

20/09/2023 10:46

Recebidos os autos - TJSC -> HVDUN Número: 50000392320128240235

19/04/2023 10:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - HVDUN -> TJSC

14/04/2023 12:14

Alterado o assunto processual - De: Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Para: Indenização por Dano Moral

31/03/2023 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

19/02/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

09/02/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/02/2023 14:33

Ato ordinatório praticado

07/02/2023 06:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4975887, Subguia 2612747 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

05/02/2023 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 143. Guia: 4975887 Situação: Em aberto.

05/02/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 136

05/02/2023 07:36

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4975887, Subguia 2612747

05/02/2023 07:36

Juntada - Guia Gerada - JOÃO ALFREDO BELLÓ - Guia 4975887 - R$ 635,09

03/01/2023 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

12/12/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136, 137 e 138

01/12/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2022 13:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/12/2022 12:29

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

30/11/2022 10:12

Conclusos para decisão

23/11/2022 12:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 126

17/11/2022 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

30/10/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 127

21/10/2022 07:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 26.365,33

21/10/2022 07:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 26.352,95

20/10/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022 11:45

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> HVDUN

19/10/2022 11:30

Expedição de Alvará

19/10/2022 11:30

Expedição de Alvará

19/10/2022 11:08

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - HVDUN -> DCJE

19/10/2022 10:59

Juntada de peças digitalizadas

19/10/2022 10:56

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0002587-48.2016.8.24.0500/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 69

19/10/2022 10:45

Juntada de peças digitalizadas

19/10/2022 10:37

Juntada de peças digitalizadas

19/10/2022 10:29

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0002588-33.2016.8.24.0500/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 68, 85

19/10/2022 10:27

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0002588-33.2016.8.24.0500/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 84

19/10/2022 09:46

Juntada de peças digitalizadas

07/10/2022 10:27

Decisão interlocutória

04/10/2022 10:04

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

13/09/2022 11:38

Conclusos para julgamento

13/09/2022 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

20/08/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

10/08/2022 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022 14:17

Determinada a intimação

03/05/2022 14:40

Conclusos para decisão

03/05/2022 13:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 103

15/04/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

05/04/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022 10:27

Despacho

24/02/2021 04:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

23/02/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

13/02/2021 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado. Número de processo alterado, SAJ: "3973.04.20.038240-0" - EPROC: "5000039-23.2012.8.24.0235"

13/02/2021 16:21

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/02/2020 06:35

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

27/01/2020 12:23

Conclusos para decisão interlocutória

09/12/2019 11:01

Certidão emitida - CERTIFICO que, conforme determinado nos autos n. 0003973-04.2003.8.24.0037/07, juntei a petição de p. 250 e o despacho de p. 251 ao presente feito. O referido é verdade e dou fé.

09/12/2019 10:53

Juntada de documento

09/12/2019 10:53

Juntada de Petição

05/12/2019 15:44

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

04/12/2019 14:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WHVO.19.10010679-8 Tipo da Petição: Petição Data: 04/12/2019 16:46

27/11/2019 18:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0425/2019 Data da Publicação: 27/11/2019 Número do Diário: 3197

25/11/2019 19:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0425/2019 Teor do ato: Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o extrato da fl. 242, bem como para postularem o que entenderem de direito. Cumpra-se. Advogados(s): Alexandre Traiczuk (OAB 11413

25/11/2019 11:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/10/2019 23:15

Mero expediente - SAJ - Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o extrato da fl. 242, bem como para postularem o que entenderem de direito. Cumpra-se.

06/09/2019 13:00

Conclusos para decisão interlocutória

06/09/2019 13:00

documento digitalizado

06/09/2019 12:55

Juntada de Petição

18/02/2019 15:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0036/2019 Data da Publicação: 18/02/2019 Número do Diário: 3002 Página:

18/02/2019 15:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0036/2019 Data da Publicação: 18/02/2019 Número do Diário: 3002 Página:

14/02/2019 16:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0036/2019 Teor do ato: Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) acerca da certidão de fl. 234. Advogados(s): Alexandre Traiczuk (OAB 11413/SC), João Alfredo Belló (OAB 12044/SC)

14/02/2019 01:58

Certidão emitida - Certidão de Publicação

04/02/2019 12:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/02/2019 12:27

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) acerca da certidão de fl. 234.

14/05/2018 12:08

Certidão emitida - Genérico

14/05/2018 12:04

Processo físico convertido em processo eletrônico

10/05/2018 14:21

Juntada

21/03/2018 11:34

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Execução de Sentença - Honorários em Procedimento Comum - Número: 80041 - Protocolo: DHVO18000002057 - Complemento: Pagamento parcial do precatório.

21/03/2018 11:34

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução de Sentença - Honorários em Procedimento Comum - Número: 80039 - Protocolo: WHVO17100050189 - Complemento: JOAO ALFREDO BELLO OAB: 12044/SC

15/03/2018 15:43

Recebidos os autos

05/03/2018 12:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0041/2018 Data da Publicação: 05/03/2018 Número do Diário: 2770 Página:

01/03/2018 12:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0041/2018 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Alexandre Traiczuk (OAB 11413/SC)

06/02/2018 19:42

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 02/10/2017 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 02/10/2017 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re

15/09/2017 14:48

Autos entregues em carga ao Advogado

12/09/2017 13:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0216/2017 Data da Publicação: 08/09/2017 Número do Diário: 2664 Página:

12/09/2017 13:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0216/2017 Data da Publicação: 08/09/2017 Número do Diário: 2664 Página:

12/09/2017 10:13

Recebidos os autos

11/09/2017 10:25

Autos entregues em carga ao Advogado

05/09/2017 09:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0216/2017 Teor do ato: Intimem-se as partes para, em quinze dias, manifestarem-se sobre a decisão e documentos de pgs. 161-186.Após, voltem conclusos. Advogados(s): Alexandre Traiczuk (OAB 11413/SC), J

22/06/2017 10:40

Juntada de Petição - Protocolo WHVO17100020280

22/06/2017 10:18

Recebidos os autos

11/05/2017 14:29

Execução de sentença iniciada - Seq.: 07 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

26/04/2017 13:46

Mero expediente - SAJ - Intimem-se as partes para, em quinze dias, manifestarem-se sobre a decisão e documentos de pgs. 161-186.Após, voltem conclusos.

25/04/2017 11:32

Conclusos para despacho

19/04/2017 13:03

Juntada de Petição - Protocolo DHVO.16.00001617-4

30/03/2017 11:05

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Ordinário - Número: 80037 - Protocolo: DHVO16000030117 - Complemento: Ofício nº 2588-33

30/03/2017 10:36

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Execução de Sentença - Honorários em Procedimento Ordinário - Número: 80035 - Protocolo: DHVO16000016231 - Complemento: Malote Digital.

30/03/2017 10:22

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Execução de Sentença - Honorários em Procedimento Ordinário - Número: 80036 - Protocolo: DHVO16000029830 - Complemento: Ofício nº 2587-49

22/08/2016 11:37

Recebidos os autos

05/07/2016 15:18

Remetidos os autos da Contadoria

05/07/2016 15:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/06/2016 10:58

Remetido os autos à Contadoria

28/06/2016 15:18

Expedido requisição de precatório

21/06/2016 13:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0180/2016 Data da Publicação: 21/06/2016 Número do Diário: 2374 Página:

21/06/2016 13:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0180/2016 Data da Publicação: 21/06/2016 Número do Diário: 2374 Página:

17/06/2016 15:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0180/2016 Teor do ato: 1. Diante da intimação das partes, bem como da concordância da parte exequente com os valores apresentados pelo Município de Herval d'Oeste/SC (pgs. 148-155), expeça-se nova requ

14/06/2016 10:34

Recebidos os autos

14/06/2016 07:53

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Diante da intimação das partes, bem como da concordância da parte exequente com os valores apresentados pelo Município de Herval d'Oeste/SC (pgs. 148-155), expeça-se nova requisição de pagamento por meio de precatório, ob

09/06/2016 12:16

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução de Sentença - Honorários em Procedimento Ordinário - Número: 80034 - Protocolo: WHVO16100027828 - Complemento: Dr. João Alfredo Bello.

19/05/2016 12:34

Conclusos para despacho

19/05/2016 12:08

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução de Sentença - Honorários em Procedimento Ordinário - Número: 80033 - Protocolo: WHVO16100020645 - Complemento: Kátia Fátima Giacomelli Hack - Procuradora do Município.

05/05/2016 15:53

Recebidos os autos

04/05/2016 10:40

Autos entregues em carga ao Advogado

03/05/2016 10:46

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução de Sentença - Honorários em Procedimento Ordinário - Número: 80032 - Protocolo: WHVO16100019671 - Complemento: Dr. João Alfredo Bello.

28/04/2016 10:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0126/2016 Data da Publicação: 28/04/2016 Número do Diário: 2337 Página:

28/04/2016 10:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0126/2016 Data da Publicação: 28/04/2016 Número do Diário: 2337 Página:

26/04/2016 16:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0126/2016 Teor do ato: 1. Intime-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem sobre o cálculo apresentado à fl. 125-127.2. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e expeça-se a

25/04/2016 10:49

Recebidos os autos

25/04/2016 10:08

Mero expediente - SAJ - 1. Intime-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem sobre o cálculo apresentado à fl. 125-127.2. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e expeça-se a respectiva requisição de pagamento.

20/04/2016 12:31

Conclusos para despacho

29/06/2015 13:22

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução de Sentença - Honorários em Procedimento Ordinário - Número: 80031 - Protocolo: DHVO15000018008 - Complemento: Malote Digital. Ofício do Tribunal de Justiça comunicando o cancelam

29/06/2015 13:22

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução de Sentença - Honorários em Procedimento Ordinário - Número: 80030 - Protocolo: DHVO15000018015 - Complemento: Malote Digital. Ofício do Tribunal de Justiça comunicando o cancelam

12/06/2015 12:12

Expedido requisição de precatório

18/06/2014 11:28

Juntada de outros - Informa dados para a requisição do precatório. Dr. João Alfredo Belló. Protocolo Eletrônico.

18/06/2014 11:27

Juntada de outros - Manifesta-se no sentido da inexistência de débitos junto ao Município. Kátia Fátima Giacomelli Hack - Procuradora Municipal. Protocolo 537988.

19/05/2014 09:14

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0119/2014 Data da Publicação: 19/05/2014 Número do Diário: 1872 Página: 1030/1031

15/05/2014 15:20

Aguardando publicação - Relação: 0119/2014 Teor do ato: Tendo em vista que os embargos opostos pelo Município de Herval d'Oeste foram rejeitados liminarmente (fls. 122/123), intime-se o órgão de representação judicial da entidade executada para que inform

17/01/2014 14:23

Recebimento - SAJ

09/12/2013 13:11

Despacho outros - Tendo em vista que os embargos opostos pelo Município de Herval d'Oeste foram rejeitados liminarmente (fls. 122/123), intime-se o órgão de representação judicial da entidade executada para que informe, no prazo de 30 dias, a existência d

26/09/2013 11:05

Juntada de outros - Requer o prosseguimento do feito e apresenta cálculo atualizado de débito. Dr. Alexandre Traiczuk. Protocolo: 522184.

11/01/2013 12:31

Juntada de outros - Cópia da sentença e trânsito em julgado dos embargos.

04/06/2012 12:07

Juntada de petição - Embargos à execução.

20/04/2012 10:50

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 037.03.003973-4 - Indenizatória / Ordinário

10/04/2012 13:29

Aguardando decurso do prazo

10/04/2012 13:27

Juntada de mandado - nº 1 cumprido.

04/04/2012 13:05

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

03/04/2012 11:10

Aguardando cumprimento do mandado

03/04/2012 10:52

Pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 13/02/2012 através da guia nº 5011490-58 no valor de 21,07

28/03/2012 15:46

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório Vara Única - 09/04/2012

15/03/2012 09:04

Recebimento - SAJ

14/03/2012 15:46

Remessa à Distribuição

14/03/2012 15:37

Informações prestadas - Genérico - Informações

13/03/2012 10:08

Aguardando envio à Distribuição

13/03/2012 09:59

Recebimento - SAJ

09/03/2012 09:16

Despacho determinando citação/notificação - R.h. I - Este Juízo, com fundamento no art. 1.211-A, do CPC e no art. 71, da Lei n. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), determina a tramitação preferencial do presente feito, eis que o exequente conta com 60 (sesse

17/02/2012 13:49

Concluso para despacho - SAJ

17/02/2012 11:53

Aguardando envio para o Juiz

17/02/2012 11:37

Recebimento - SAJ

13/02/2012 10:59

Incidente Processual instaurado