TJSC - 5024229-93.2024.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/05/2025 10:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01FP0
-
24/05/2025 10:50
Transitado em Julgado
-
24/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
22/04/2025 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
26/03/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 18:10
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
-
25/03/2025 18:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/03/2025 15:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/03/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 14:00</b>
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10/03/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5024229-93.2024.8.24.0020/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA APELANTE: JOAO PRAVATTO FERRAREZI (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIO RADUVANSKI TORRES (OAB SC059140) ADVOGADO(A): EMERSON BAGGIO (OAB SC019262) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
07/03/2025 12:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
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07/03/2025 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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07/03/2025 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 42
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06/03/2025 15:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO PRAVATTO FERRAREZI. Justiça gratuita: Deferida.
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06/03/2025 15:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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06/03/2025 15:38
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
25/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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