TJSC - 5032944-56.2022.8.24.0033

25/09/2024 14:16

Baixa Definitiva

24/09/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

24/09/2024 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

20/09/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024 17:58

Ato ordinatório praticado

10/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

29/07/2024 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

19/07/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

19/07/2024 16:51

Ato ordinatório praticado

19/07/2024 14:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> IAIFP

19/07/2024 14:37

Transitado em Julgado

19/07/2024 11:16

Recebidos os autos - TJSC -> TRFNS1S Número: 50329445620228240033/TJSC

25/10/2023 15:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRFNS1S -> TJSC

24/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

13/10/2023 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

10/10/2023 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

24/09/2023 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

18/09/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

18/09/2023 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

14/09/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

14/09/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

14/09/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023 17:01

Decisão interlocutória

14/09/2023 16:29

Conclusos para decisão com Petição

14/09/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

10/09/2023 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

31/08/2023 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

31/08/2023 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

31/08/2023 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

31/08/2023 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

31/08/2023 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2023 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2023 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2023 09:31

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)

23/08/2023 17:51

Conclusos para decisão

23/08/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

23/08/2023 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

23/08/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

23/08/2023 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

22/08/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/08/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/08/2023 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

20/08/2023 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

10/08/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

10/08/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

10/08/2023 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

10/08/2023 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

10/08/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2023 11:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/08/2023 11:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 09:00:00</b>

21/07/2023 18:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023

21/07/2023 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

21/07/2023 11:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 367

17/07/2023 08:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

14/07/2023 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

14/07/2023 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

13/07/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

13/07/2023 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

13/07/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

13/07/2023 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/07/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2023 13:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2023 12:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/06/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 09:00:00</b>

29/06/2023 18:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023

29/06/2023 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

29/06/2023 18:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 989

27/06/2023 14:55

Conclusos para decisão

27/06/2023 14:55

Juntada de Certidão

26/06/2023 18:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102

23/06/2023 17:19

Juntada de Petição

14/06/2023 17:29

Recebido o recurso de Apelação

12/06/2023 19:58

Juntada de Petição

01/06/2023 18:43

Conclusos para admissibilidade recursal

11/05/2023 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 24

11/05/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/05/2023 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/05/2023 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/05/2023 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/05/2023 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

07/05/2023 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/05/2023 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2023 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2023 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/05/2023 16:08

Julgado procedente o pedido

26/04/2023 11:17

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

30/03/2023 16:07

Conclusos para despacho

27/03/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

27/03/2023 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

27/03/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

27/03/2023 17:54

Ato ordinatório praticado

23/03/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

22/03/2023 17:50

Juntada de Petição

22/03/2023 17:23

Juntada de Petição

05/02/2023 00:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/01/2023 13:52

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/01/2023 16:09

Determinada a citação

14/12/2022 15:53

Conclusos para despacho

14/12/2022 15:21

Distribuído por sorteio