31/08/2023 12:45

Baixa Definitiva
30/08/2023 17:48

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01JC
30/08/2023 17:47

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
30/08/2023 17:47

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: WILSON MORAES PEREIRA
30/08/2023 15:56

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01JC -> DCJE
30/08/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
29/08/2023 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
23/08/2023 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 12.447,15
21/08/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
18/08/2023 15:25

Expedição de Alvará
18/08/2023 15:01

Juntada de peças digitalizadas
18/08/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 14:49

Despacho
17/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
16/08/2023 13:52

Juntada de Petição
14/08/2023 15:22

Conclusos para despacho
14/08/2023 15:13

Juntada de Petição
14/08/2023 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/08/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 73
14/08/2023 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
14/08/2023 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 12.420,00
09/08/2023 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/08/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 07:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> BNU01JC
07/08/2023 07:15

Transitado em Julgado
05/08/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
24/07/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/07/2023 12:50

Juntada de Petição
14/07/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/07/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 13:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 12:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/06/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023 Data da sessão: 13/07/2023 09:00:00
30/06/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos - Aditamento De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/07/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/07/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5037650-60.2022.8.24.0008/SC (Aditamento: 990) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) RECORRIDO: WILSON MORAES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA DAIANA ENVALL (OAB SC042565) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de junho de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
29/06/2023 18:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
29/06/2023 18:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/07/2023 09:00 Sequencial: 990
29/06/2023 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/06/2023 13:06

Conclusos para decisão
29/06/2023 13:05

Juntada de Certidão
29/06/2023 07:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
29/06/2023 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WILSON MORAES PEREIRA. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
29/06/2023 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
28/06/2023 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/06/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/06/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
24/06/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
20/06/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
19/06/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2023 13:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34
16/06/2023 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 39 (15/06/2023). Guia: 5750971 Situação: Baixado.
16/06/2023 11:25

Juntada de Petição
16/06/2023 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5750971, Subguia 2997680 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.266,45
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/06/2023 16:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5750971, Subguia 2997680
06/06/2023 16:03

Juntada - Guia Gerada - PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. - Guia 5750971 - R$ 1.266,45
02/06/2023 17:21

Expedição de ofício - 1 carta
02/06/2023 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/06/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/06/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/06/2023 15:12

Julgado procedente em parte o pedido
22/02/2023 16:56

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
17/02/2023 18:44

Juntada de Petição
17/02/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
10/02/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/02/2023 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/01/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 20:15

Juntada de Petição
25/01/2023 09:46

Conclusos para despacho
24/01/2023 15:02

Juntada de Petição
12/12/2022 18:05

Despacho
12/12/2022 18:05

Conclusos para despacho
12/12/2022 18:05

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência 119 - 08/12/2022 15:40. Refer. Evento 5
07/12/2022 14:59

Juntada de Petição
02/12/2022 14:04

Juntada de Petição
01/12/2022 14:14

Juntada de Petição - PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. (SC042233 - EDUARDO CHALFIN)
28/11/2022 12:48

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
22/11/2022 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/11/2022 14:14

Expedição de ofício - 1 carta
11/11/2022 17:34

Decisão interlocutória
11/11/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 13:47

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 119 - 08/12/2022 15:40
31/10/2022 17:25

Conclusos para despacho
31/10/2022 17:25

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
31/10/2022 16:34

Distribuído por sorteio
31/10/2022 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WILSON MORAES PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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